O chefe do regulador de commodities dos Estados Unidos argumentou novamente que o Bitcoin e o Ether — as duas maiores criptomoedas por capitalização de mercado — são commodities, e sua agência deve ter supervisão sobre elas.
Falando em 9 de julho perante o Comitê de Agricultura, Nutrição e Florestas do Senado dos EUA, o presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Rostin Behnam, argumentou que uma recente decisão judicial em Illinois declarou que o Bitcoin (BTC) e o Ether (ETH) são commodities.
A decisão de 3 de julho foi parte de um caso Ponzi de US$ 120 milhões envolvendo um homem do Oregon acusado de fraude. Na ordem, o juiz do tribunal distrital de Illinois disse que ambos os ativos se qualificavam como commodities.
Também foi dito que Olympus (OHM) e KlimaDAO (KLIMA) se qualificavam como commodities.
“Em sua decisão, o tribunal reafirmou que tanto o Bitcoin quanto o Ether são commodities sob o Commodity Exchange Act.”
Além disso, Behnam citou um relatório de 2022 do Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira, que destacou uma lacuna na regulamentação do mercado à vista para “ativos digitais que não são valores mobiliários” e pediu que sua agência assumisse uma posição maior de supervisão para commodities digitais.
Behnam disse que a inação contínua de outros reguladores nos EUA não “eliminaria o interesse público por ativos digitais” e resultaria apenas em maior risco para os mercados financeiros e investidores.
“Em suma, nossa trajetória atual não é sustentável. Legislação federal é urgentemente necessária para criar um caminho para uma estrutura regulatória que protegerá os investidores americanos e possivelmente o sistema financeiro de riscos futuros,” disse ele.
Behnam diz que a CFTC está pronta para impor regras de criptomoedas
O presidente da CFTC delineou cinco prioridades legislativas principais que ele acredita que sua agência poderia introduzir para melhor regulamentar as commodities digitais.
Isso incluía a capacidade de sua agência de adaptar regras para atender ao perfil de risco único das criptomoedas, um modelo de financiamento permanente "fee-for-service", exigir que os registrantes aderam a um “regime de divulgação abrangente” em relação aos seus ativos de criptomoedas, bem como reforçar as prerrogativas de Conheça Seu Cliente (KYC) e Anti-Lavagem de Dinheiro (AML) para a CFTC.
Finalmente, ele instou o comitê a considerar uma “estrutura disciplinada e equilibrada” para determinar se os tokens são considerados commodities ou valores mobiliários sob a lei existente, bem como trabalhar para introduzir um programa abrangente de educação e divulgação sobre ativos de criptomoedas nos EUA.
“A SEC e a CFTC têm uma parceria de longa data que facilita a regulamentação forte e robusta dos mercados de valores mobiliários e derivativos”, disse Behnam.
“Estou confiante de que as duas agências continuarão trabalhando juntas, garantindo um sistema confiável, justo e eficiente para listagem e negociação de ativos digitais em exchanges regulamentadas.”