Um promotor do Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York (SDNY) sugeriu que as autoridades estão dedicando menos recursos para levar adiante casos envolvendo crimes relacionados a criptomoedas.
Falando no 56º Instituto Anual de Regulação de Valores Mobiliários do Instituto de Prática Jurídica em 15 de novembro, Scott Hartman teria dito que não haveria "tanto conteúdo cripto vindo pelo menos do SDNY no futuro". Hartman, co-chefe da Força-Tarefa de Fraudes em Valores Mobiliários e Commodities no SDNY, insinuou que muitos de seus casos criminais contra executivos de alto perfil, como o ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, foram registrados em resposta à queda do mercado de criptomoedas em 2022.
“Nós trouxemos muitos casos grandes após o inverno cripto”, disse Hartman. “Havia muitos casos importantes de fraude para serem apresentados, mas sabemos que nossos parceiros regulatórios estão muito ativos neste espaço.”
Os promotores no Distrito Sul de Nova York têm vários casos pendentes envolvendo empresas de cripto ou seus executivos, incluindo o ex-CEO da Celsius, Alex Mashinsky. A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) também apresentou processos judiciais contra a Coinbase e a Ripple Labs na região.
Os comentários de Hartman ocorreram menos de 24 horas depois de o presidente eleito Donald Trump dizer que pretendia nomear o ex-presidente da SEC, Jay Clayton, para servir como procurador dos EUA para o SDNY.
Os promotores do SDNY estão com julgamento marcado contra Mashinsky em janeiro de 2025. Gary Wang, um dos últimos réus no caso criminal da FTX, também deve ser sentenciado em Nova York em 20 de novembro.
Na mesma conferência em 14 de novembro, o presidente da SEC, Gary Gensler, reiterou muitas de suas posições sobre a regulamentação de ativos digitais por meio de ações de fiscalização. Não está claro se Gensler pretende renunciar antes da posse de Trump, marcada para 20 de janeiro, ou se o presidente eleito tinha autoridade para removê-lo da SEC. Seu mandato termina oficialmente em 2026.
Trump indica possíveis membros da equipe e do gabinete
Não ficou claro se os comentários de Hartman estavam relacionados à possível nomeação de Clayton. Trump disse que tentaria aprovar todas as escolhas para sua administração por meio de nomeações durante o recesso — ações que muitos especialistas sugeriram que violariam a intenção constitucional dos EUA.
Normalmente, um procurador dos EUA deve ser confirmado por maioria no Senado. Damian Williams, o atual procurador dos EUA para o SDNY, foi nomeado pelo presidente Joe Biden e confirmado pelo Senado em 2021.