O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu que contornaria o processo de confirmação do Senado para nomeações em sua administração, aparentemente incluindo um substituto para o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler.
Em uma publicação no X em 10 de novembro, Trump sugeriu que ele próprio teria a autoridade para escolher qual senador dos EUA seria o líder da maioria na câmara a partir de janeiro de 2025, quando o novo Congresso tomará posse. Segundo o republicano, ele queria que os potenciais líderes da maioria concordassem com nomeações durante o recesso para contornar o processo de confirmação e colocar as pessoas em cargos de autoridade "imediatamente", em vez de passar por questionamentos e fiscalização dos legisladores.
Fonte: Donald Trump
De acordo com a Constituição dos EUA, o presidente "terá poder para preencher todas as vagas que possam surgir durante o recesso do Senado, concedendo Comissões que expirarão no final da próxima Sessão". Durante seu primeiro mandato, essa autoridade permitiu a Trump nomear indivíduos que, de outra forma, não seriam aprovados pelo Senado. As nomeações durante o recesso são destinadas a ser temporárias e não um substituto para a aprovação do Senado.
O presidente dos EUA, Joe Biden, nomeou Gensler como comissário da SEC em 2021, o que foi aprovado pelo Senado em uma votação de 54 a 45 para um mandato que terminará em junho de 2026. Durante o primeiro mandato de Trump, ele seguiu o processo constitucional para nomear comissários da SEC, mas também tentou contornar o Senado controlado pelos republicanos para fazer uma nomeação de Procurador-Geral dos EUA durante o recesso.
Quem sucederá Gary Gensler?
Não está claro se algum dos possíveis nomes de Trump para a presidência da SEC teria votos suficientes para passar pela confirmação no Senado ou se ele pretende realmente nomear oficialmente alguém para qualquer cargo e depender totalmente das nomeações durante o recesso. O presidente eleito republicano não havia nomeado publicamente nenhum possível substituto para Gensler até o momento da publicação.
Demitir o presidente da SEC, Gensler, "no primeiro dia" foi uma das promessas de campanha de Trump para a indústria cripto, caso fosse reeleito, mas especialistas sugeriram que ele não pode remover Gensler da comissão sem uma justificativa. Em alguns casos, reguladores simplesmente optam por se demitir quando há uma troca de partidos no poder da Casa Branca, mas o presidente da SEC não sugeriu que sairia.
Mary Jo White, a presidente da SEC durante o segundo mandato do presidente Barack Obama, encerrou seu tempo na comissão em 20 de janeiro de 2017 — o dia da posse de Trump. Jay Clayton, que a sucedeu, foi aprovado pelo Senado em uma votação de 61 a 37. O processo de nomeação e aprovação deixou a SEC sem um presidente confirmado pelo Senado por cerca de quatro meses, enquanto o comissário Michael Piwowar atuava como presidente interino.