O Banco Central do Brasil (BC) informou na segunda-feira, 24 de junho, que passará a adotar uma norma técnica de 2019 do Fundo Monetário Internacional (FMI) que modifica o status das criptomoedas nas estatísticas de balanços de pagamentos.
A partir do mês que vem, criptoativos sem emissor, que até então eram tratados como bens, passarão a ser considerados 'ativos não financeiros não produzidos'. Com essa medida, as importações de criptoativos deixarão de ser registradas na balança comercial e passarão a ser contabilizadas na conta de capital, que compreende as transações de compra e venda de ativos não produzidos e transferências de capital.
A revisão metodológica terá impacto direto sobre os déficits em transações correntes registrados em 2023 e 2024, explicou Renato Baldini, chefe adjunto do departamento de estatísticas do Banco Central, durante evento de apresentação dos dados do balanço de pagamentos de maio para a imprensa:
"O mundo real continua o mesmo. As transações com criptoativos vão continuar ocorrendo e aquelas que já ocorreram foram realizadas efetivamente. Vai haver uma redução do déficit em transações correntes em decorrência do reenquadramento da importação de criptoativos em uma categoria diferente do balanço de pagamentos."
Baldini informou que o BC realizará uma revisão extraordinária das estatísticas a partir da adoção da nova metodologia, visando a divulgação dos dados referentes à balança comercial no mês que vem.
Importação de criptoativos em alta e redução do déficit
Em 2023, as importações líquidas de criptoativos somaram US$ 11,7 bilhões, contribuindo significativamente para o déficit de US$ 30,8 bilhões nas transações correntes. Com a revisão, o déficit anual será reduzido para US$ 19,1 bilhões.
O mesmo princípio será aplicado para o exercício atual. As importações líquidas de criptoativos, que somaram US$ 7,3 bilhões de janeiro a maio deste ano, serão excluídas da balança comercial, e o déficit em transações correntes cairá de US$ 21,1 bilhões para US$ 13,8 bilhões.
Em maio, a importação de criptoativos somou US$ 1,47 bilhão, de acordo com os dados divulgados pelo BC. Houve um crescimento de 55% em relação aos US$ 951 milhões registrados em maio do ano passado.
Baldini informou ainda que as importações de criptoativos nos primeiros cinco meses de 2024 superaram em mais de 100% as importações registradas no mesmo período em 2023.
Resultados da balança comercial em maio
As mudanças metodológicas adotadas pelo BC ao reclassificar as importações de criptoativos terão um impacto significativo nas estatísticas de balanço de pagamentos do país, mas, por si só, serão insuficientes para conter a deterioração da balança comercial brasileira.
Em maio de 2024, as transações correntes do balanço de pagamentos registraram um déficit de US$ 3,4 bilhões, uma reversão em relação ao superávit de US$ 1,1 bilhão registrado em maio de 2023. Essa deterioração é atribuída a vários fatores, incluindo a queda de US$ 3,0 bilhões no saldo comercial, o aumento de US$ 1,3 bilhão no déficit do setor de serviços e de US$ 168 milhões na renda primária.
No acumulado dos doze meses encerrados em maio de 2024, o déficit em transações correntes somou US$ 40,1 bilhões, representando 1,79% do PIB, comparado a US$ 35,7 bilhões (1,60% do PIB) no mês anterior e a US$ 45,3 bilhões (2,24% do PIB) em maio de 2023.
O superávit da balança comercial de bens foi de US$ 6,4 bilhões em maio de 2024 e ficou abaixo do superávit de US$ 9,3 bilhões registrado no mesmo mês do ano anterior. As exportações de bens totalizaram US$ 30,7 bilhões, uma redução de 6,9% na comparação interanual, enquanto as importações de bens aumentaram 3,1%, totalizando US$ 24,3 bilhões.
Esses dados indicam que, embora a reclassificação das importações de criptoativos possa alinhar as estatísticas da balança comercial brasileira aos padrões internacionais e aliviar o déficit em transações correntes, outros fatores econômicos continuam a pressionar a balança de pagamentos do Brasil.