Mais de 300 mil brasileiros estão sendo notificados pela Receita Federal por conta de inconsistências nas declarações do imposto de renda de 2019 (referente a 2018), segundo informações da RFB publicada hoje, 18 de outubro.
As notificações para os contribuintes com "indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019" já começaram a serem enviadas e, segundo pelo menos 4 relatos encaminhados ao Cointelegraph, também estão atingindo investidores de Bitcoin e criptomoedas.
No caso de pelo menos dois investidores a RFB apontou erros no preenchimento da declaração relacionados a criptomoedas, enquanto nos outros dois relatos havia inconsistências nas informações prestadas.
As cartas enviadas não possuem relação com a Instrução Normativa 1888 da RFB que passou a vigorar em agosto, no entanto, a partir de 2020, usuários que possuem Bitcoin e criptomoedas e utilizam exchanges baseadas no Brasil deve ter um cuidado redobrado com as declarações tendo em vista que todas as plataformas nacionais reportam agora, todas as transações para o regulador.
Aos contribuintes que receberem a notificação, a Receita Federal pede que sejam providenciadas as correções, não há necessidade de comparecimento a unidades da Receita, "As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal", declarou a RFB.
"O contribuinte que deseja consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Quando a declaração está retida na malha fiscal, apresenta sempre a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação junto ao Fisco".
Como noticiou o Cointelegraph, nossa equipe teve acesso exclusivo a declaração de imposto de renda de Cláudio Oliveira, controlador do Grupo Bitcoin Banco e identificou que ele declarou possuir 25 mil Bitcoins, enquanto isso clientes da empresa estão sem receber seus BTCs desde o primeiro semestre do ano.