A exchange Mercado Bitcoin recebeu aprovação do Banco Central do Brasil (BC) para acessar todos os dados financeiros e bancários realizados no país, via Sisbacen (Sistema de Informações do Banco Central). A autorização foi publicada no Diário Oficial, desta sexta, 22. Com a autorização a empresa passa a ser a primeiro do país com este tipo de acesso aprovado.

A aprovação do MB para acesso ao Sisbacen ocorre após a empresa receber aprovação para atuar como Instituição de Pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica. Com a aprovação o Mercado Bitcoin poderá atuar no gerenciamento de conta de pagamento do tipo pré-paga, na qual os recursos devem ser depositados previamente, como os emissores de cartões pré-pagos em moeda nacional.

O Banco Central não aprovou diretamente a exchange de criptomedas Mercado Bitcoin, mas seu braço de pagamentos Mercado Bitcoin Instituição de Pagamento LTDA, conhecido como MB Pay que oferece diversos serviços financeiros (como conta de pagamento para transações financeiras) mediante recursos depositados previamente pelo cliente, que não será cobrado por tarifas.

Como explica Andrea Cortes, o Sisbacen é um sistema eletrônico que reúne e centraliza todas as informações financeiras do Brasil. Ele está atrelado ao Banco Central do Brasil e é por meio dele que são coletadas, registradas e armazenadas as informações sobre todas as operações financeiras e bancárias realizadas no país. 

Dentro da plataforma do Sisbacen existe o Sistema de Informação de Crédito do Banco Central (SCR), responsável por reunir informações sobre operações de crédito, financiamentos, investimentos e empréstimos.

Também há o Cadastro de Clientes em Sistema (CCS) que coleta os dados dos usuários nas instituições financeiras, como conta, data de abertura e em quais bancos estão atrelados. Os bancos enviam esses dados mensalmente para o sistema, mantendo as informações do Banco Central atualizadas.

Deste modo, o Mercado Bitcoin poderá acessar, entre outros:

  • Empréstimos e financiamentos de pessoas físicas e jurídicas
  • Lista dos bancos e instituições financeiras onde pessoas físicas e jurídicas possuem algum tipo de relacionamento
  • Chaves Pix cadastradas de pessoas físicas e jurídicas
  • Consulta a dívidas inscritas em seu nome no Cadin Federal de pessoas físicas e jurídicas
  • Dados sobre operações de câmbio e transferências internacionais de pessoas físicas e jurídicas
  • Relatórios de empréstimos e financiamentos de pessoas jurídicas
  • Relatório de contas e outros relacionamentos em bancos de pessoas jurídicas
  • Relatório de Câmbio de transferências internacionais de pessoas jurídicas
  • Relatório de dívidas com o setor público federal (Cadin) de pessoas jurídicas
  • Registro Declaratório Eletrônico (RDE) de pessoas jurídicas

Aprovação para atuar no Real Digital

Além das recentes aprovações do BC, o Mercado Bitcoin também conquistou o direito de participar dos testes do Real Digital, o Banco Central publicou que outros dois consórcios foram aprovados para participar do projeto piloto do Real Digital.

Um deles é liderado pelo Mercado Bitcoin (MB), e conta com Mastercard, CERC, Sinqia e Genial Investimentos, e foi aprovado após o BC admitir um recurso amplo apresentado pelo consórcio. O segundo grupo a ser incluído é composto por Caixa, Elo e Microsoft.

A lista dos consórcios aprovados para participar do piloto do Real Digital foi divulgada no dia 24 de maio, e parte do mercado ficou surpresa quando o nome do Mercado Bitcoin não estava entre os participantes. O motivo da surpresa foi a participação ativa do MB nas reuniões técnicas envolvendo o desenvolvimento da versão digital do real, que criaram a expectativa de que sua aprovação era uma certeza.

“O consórcio liderado pelo MB Instituição de Pagamento teve participação ativa no projeto do Real Digital e sempre esteve próximo ao BC em suas ações ativas e inovadoras sobre o uso de tecnologia. Além disso, temos a autorização para atuar com Instituição de Pagamento (IP), que nos leva a ser regulados por eles e nos aproxima ainda mais”, afirma Fabricio Tota, Diretor de Novos Negócios do MB.

Em comunicado encaminhado ao Cointelegraph Brasil, o Mercado Bitcoin esclarece que o consórcio está aguardando os próximos passos, dada sua aprovação recente.

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