Adrian Hasler, o primeiro-ministro do Liechtenstein, está certo de que a tecnologia blockchain terá impacto em várias áreas e está preparando uma nova lei blockchain para fornecer os requisitos essenciais para estabelecer uma base regulatória para os negócios de blockchain.
A lei blockchain — chamada Blockchain Act — foi anunciada por Adrian Hasler no Finance Forum deste ano em 21 de março. De acordo com Adrian Hasler, o novo ato trata sobre a integração de modelos de negócios atuais em termos regulatórios para dar às empresas e sua base de clientes. Espera-se que o ato planejado seja circulado para consultas neste verão.
A Cointelegraph falou com o primeiro-ministro sobre a regulamentação do blockchain, as políticas relativas a essa tecnologia e criptomoedas, as ICOs e o clima de negócios em Liechtenstein.
Sobre a lei blockchain de Lichtenstein
Cointelegraph: Em suas saudações no Finance Forum, você anunciou uma nova lei blockchain. O que torna este regulamento especial?
Adrian Hasler: Nós vemos um grande potencial em tecnologias blockchain que vão muito além do que podemos observar hoje. Nossa lei é projetada para servir como a base legislativa para tal economia de token e, assim, fornecer certeza regulatória para todos os participantes e, em geral, um desenvolvimento positivo adicional [neste espaço].
O blockchain pode servir como uma base importante para uma variedade de aplicações econômicas, cobrindo não apenas transações de pagamento, mas soluções financeiras mais amplas, casos de uso da indústria e aplicações gerais.
CT: Você poderia especificar as implicações de tal regulamentação quando forem colocada em prática para empresas de blockchain e para o cidadão comum? Como ele pode lucrar com isso?
AH: Esperamos que muitos outros direitos e ativos sejam colocados em sistemas blockchain no futuro. Um exemplo: para capitalizar efetivamente as vantagens desses sistemas eficientes de transações, precisamos de uma conexão legalmente segura com o mundo físico, que pretendemos alcançar com a supervisão reguladora estadual. Isso criará confiança, o que é importante para as empresas e cidadãos do blockchain.
CT: Por que o blockchain é um tópico interessante para Liechtenstein?
AH: Já lidamos com as possibilidades e riscos associados ao blockchain no passado. Vemos algumas oportunidades aqui, mas também alguns desafios para todos os setores econômicos, especialmente o setor financeiro. É importante para o estado de Liechtenstein que o governo e as autoridades lidem intensivamente com as consequências das práticas para poderem tratar as empresas de forma justa e competente. Nosso objetivo é acompanhar ativamente esse desenvolvimento.
Sobre o futuro das criptomoedas
CT: Você está otimista sobre o futuro do blockchain e criptomoedas?
AH: Nós observamos uma cena notável, globalmente orientada e bem-educada que está muito envolvida no avanço da tecnologia blockchain, e acreditamos que estamos apenas no início de um desenvolvimento empolgante e de longo prazo.
Criptomoedas para mim representam apenas uma fração dos possíveis casos de uso de blockchain em uma economia tokenizada. Acredito que temos que distinguir entre tráfego de pagamento, moedas estáveis representando meios legais de pagamento e criptomoedas autossustentáveis. Nem é preciso dizer que os pagamentos dentro de uma economia tokenizada são executados via blockchain. Neste contexto, pode-se supor que as moedas estáveis, que estão ligadas às moedas legais, terão um papel importante.
Criptomoedas podem desempenhar um papel significativo no futuro, uma vez que se tornem amplamente aceitas.
CT: Você vê algum interesse em projetos de blockchain e demanda por criptomoedas dos cidadãos do Liechtenstein?
AH: Liechtenstein é responsável por uma cena blockchain relativamente grande, com grande interesse em projetos de blockchain e criptomoedas. Para um leigo, no entanto, parece relativamente difícil avaliar com precisão os riscos de tal investimento. Participar de uma ICO sozinha pode ser bem difícil. Por essa razão, há cada vez mais produtos financeiros entrando no mercado que facilitam investimentos. No entanto, atualmente, eles são aprovados apenas para investidores qualificados.
CT: O banco familiar do Liechtenstein, Bank Frick, permite investimentos diretos em criptomoedas. Você apoia a ideia de bancos cripto como uma alternativa ao sistema bancário tradicional?
Eu realmente não vejo uma contradição entre o banco cripto e o sistema bancário tradicional.
AH: Eu prefiro esperar uma integração da tecnologia blockchain e criptomoedas no setor financeiro. Eu aplaudo este desdobramento porque introduz altos padrões e segurança legislativa para investidores do setor financeiro tradicional em blockchains. É claro que precisamos garantir que as vantagens do mundo cripto sejam mantidas da melhor forma possível.
CT: Você está lidando com criptomoedas ou investindo em projetos blockchain?
AH: Não, na minha função de chefe do governo, mantenho-me aparte quanto a isso.
Sobre Liechtenstein como um lugar para ICOs
CT: Liechtenstein tornou-se um dos locais favoritos do mundo para iniciar ICOs. Quais são as razões?
AH: Uma razão importante é a abertura das autoridades e do governo para as novas tecnologias e o conhecimento subsequentemente adquirido sobre como usá-las. Certamente, ajuda muito ter muito pouco tempo de resposta como empresa. É relativamente rápido agendar uma reunião com o ministério da FMA [autoridade financeira de Liechtenstein]. Além disso, introduzimos o chamado laboratório regulatório na FMA, que é um contato competente para empresas inovadoras. Especialmente as empresas Fintech e blockchain parecem usar essa opção intensivamente.
CT: Liechtenstein está sujeito a determinados regulamentos da União Europeia. Elas promoveram o avanço das ICO inovadoras ou as dificultaram?
AH: Liechtenstein é um membro do ecossistema europeu e está em conformidade com todos os regulamentos da UE na sua área de serviços financeiros. É por isso que as empresas de Liechtenstein também se beneficiam do chamado "EU-Pass", daí o acesso ao mercado europeu. Em nossa experiência, no entanto, depende muito do projeto específico de uma ICO, se as questões do direito do mercado financeiro são afetadas. Tanto quanto sei, muitas ICOs em Liechtenstein já foram implementadas com sucesso no quadro das regras do mercado financeiro.