A Ripple pode estar se sentindo na corda bamba depois que um juiz do tribunal distrital dos Estados Unidos se recusou a decidir se a venda secundária de créditos LBRY (LBC) constitui uma oferta de valores mobiliários.

Em 11 de julho, o juiz Paul Barbadoro, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de New Hampshire, tomou a decisão no caso que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) moveu contra a plataforma de conteúdo descentralizado LBRY.

A decisão pode ter criado um precedente legal para a juíza Analisa Torres, do mesmo tribunal distrital, que julga o caso da SEC contra a Ripple, ao qual deve dar seu veredito nos próximos meses.

Em sua decisão, Barbadoro disse:

"Dessa forma, não me posiciono sobre se a exigência de registro se aplica a ofertas de mercado secundário do LBC."

Um mercado secundário é onde os negociantes compram e vendem valores tokens, enquanto um mercado primário envolve a negociação diretamente com a empresa que emite o token.

John Deaton, um advogado dos EUA que representa milhares de detentores de tokens XRP (XRP), escreveu em 11 de julho no Twitter que entrou em contato com Barbadoro para esclarecer se o LBC constituía um valor mobiliário.

No final das contas, Barabadoro decidiu manter sua "restrição judicial", disse Deaton.

Pedi ao juiz que esclarecesse que o token em si não é um valor mobiliário, assim como o juiz Castel fez no caso do Telegram. Ele se recusou a fazer isso porque disse que essa questão específica não foi litigada e ele acredita no exercício da restrição judicial. Ele escreveu: "é suficiente dizer que meramente...

— John E Deaton (@JohnEDeaton1)

A recente opinião de Barbadoro é uma reviravolta em relação ao que ele concluiu em uma audiência de apelação em janeiro, quando Deaton o persuadiu de que a venda secundária do LBC não constitui uma oferta de valores mobiliários.

O juiz de New Hampshire esclareceu na audiência de apelação que o LBC só é considerada um valor mobiliário quando a venda é feita diretamente pelo emissor do token.

A SEC também admitiu que as vendas de LBC no mercado secundário não constituem oferta de valores mobiliários.

Embora a SEC tenha vencido um julgamento sumário em novembro de 2022, ela optou por fechar um acordo de US$ 22 milhões em uma audiência de apelação em 30 de janeiro.

Em maio, a SEC revisou o valor e pediu ao tribunal que impusesse uma multa de US$ 111.000 ao emissor do token, citando a "falta de fundos e o status quase extinto" da LBRY.

Enquanto isso, Jeremy Hogan, um advogado baseado nos EUA e defensor da Ripple, disse ao Cointelegraph que a juíza Analisa Torres provavelmente tomaria sua decisão nos próximos dois meses.

"Teremos o quadro geral em algum momento nos próximos dois meses e, a menos que a Ripple ganhe completamente, saberemos os detalhes antes do final do ano. Se os detalhes forem ruins, veremos recursos que se arrastarão por um longo tempo."

"Mas [isso] não importará realmente para um detentor típico do XRP", acrescentou.

A decisão final foi proferida no caso da SEC contra a LBRY.

O juiz não se pronunciou sobre as vendas secundárias (ou, o que não é surpreendente, sobre a doutrina das questões importantes). Ele proibiu novas violações e emitiu uma penalidade.

Será possível vermos um resultado semelhante no caso Ripple?

— Jeremy Hogan (@attorneyjeremy1)

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