A agência reguladora de valores mobiliários dos Estados Unidos está buscando revisar sua punição de US$ 22 milhões contra a plataforma de conteúdo descentralizada LBRY, reconhecendo que é improvável que seja capaz de arrecadar os fundos para poder pagá-la.

Em um processo de 12 de maio em um Tribunal Distrital de New Hampshire, a Comissão de Valores Mobiliários buscou uma emenda ao seu pedido de recursos em seu caso bem-sucedido contra a LBRY.

Em vez de buscar os US$ 22 milhões originais - o valor que afirma que a LBRY ganhou com a venda de seu token LBRY Credits (LBC), a SEC pediu ao tribunal para impor uma multa de US$ 111.614, citando a "falta de fundos e o estado quase falido" da LBRY.

O pedido também pede para impedir a LBRY de "realizar futuras ofertas não registradas de ativos cripto".

"A Comissão reconhece as representações da LBRY de que está falida, encerrando as operações e sem os fundos para pagar uma multa maior, e reconhece que a capacidade de um réu de pagar é um fator ao impor uma penalidade civil", disse a SEC no processo.

Milhões de dólares gastos para uma multa de US$ 111.614,00 e uma empresa financeiramente arruinada. Isso ajuda o mundo. https://t.co/GhvCS0Az7s

- bill morgan (@Belisarius2020) 12 de maio de 2023

A SEC apresentou pela primeira vez uma ação civil contra a LBRY em março de 2021, alegando que as vendas do LBC da empresa eram ofertas de valores mobiliários não registrados. Pediu US$ 22 milhões em confisco e que o tribunal ordenasse a LBRY a interromper quaisquer outras vendas do LBC.

A SEC ganhou o caso em novembro de 2022, enquanto o juiz anterior também decidiu que o LBC era um valor mobiliário.

  • Jump Trading enfrenta processo por suposto lucro de US$ 1,3 bilhão da TerraUSD

A SEC disse que a multa menor era um compromisso entre "a necessidade de equilibrar a dissuasão de uma penalidade com a incapacidade da LBRY de pagar".

Em um processo de dezembro, a LBRY alegou que o pedido da SEC de US$ 22 milhões não era razoável, pois era "vastamente" superestimado e falhou em "deduzir quaisquer despesas legítimas de negócios da LBRY".

A LBRY disse que o cálculo da soma pela SEC era "baseado em cálculos aproximados" e o valor que buscava era "simplesmente não suportado pelo registro".

Em dezembro de 2022, cerca de um mês após a SEC ganhar o caso, a LBRY disse que "provavelmente estará morta em um futuro próximo" devido a ser "morto por dívidas legais e da SEC".

VEJA MAIS: