A exchange de criptomoedas Kraken retomou os serviços de staking para clientes nos EUA pela primeira vez em quase dois anos. A capacidade dos clientes de fazer staking estava suspensa desde 2023, quando a exchange chegou a um acordo multimilionário com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre esses serviços.
Clientes em 37 estados dos EUA agora poderão acessar serviços de staking para 17 ativos digitais, incluindo Ether (ETH), Solana (SOL) e Cardano (ADA) (ADA).
A Kraken foi uma das primeiras exchanges de criptomoedas a oferecer serviços de staking, iniciando em 2019. A exchange concordou em interromper esses serviços em fevereiro de 2023 como parte de um acordo de US$ 30 milhões com a SEC.
O retorno dos serviços de staking é mais um sinal da melhora no ambiente regulatório sob a nova liderança da SEC nos Estados Unidos.
Queixa da SEC contra a Kraken em 2023. Fonte: SEC
SEC investiga Kraken por supostas violações de valores mobiliários
Em fevereiro de 2023, a SEC iniciou uma investigação sobre a Kraken por supostamente violar as leis de valores mobiliários dos EUA ao não registrar seu serviço de staking junto ao órgão regulador.
A SEC argumentou que a Kraken não forneceu divulgações adequadas de risco para clientes que participam do staking, os quais renunciam ao controle de seus tokens staked para validadores em troca de recompensas.
O ex-diretor de fiscalização da SEC, Gurbir S. Grewal, também acusou a exchange de anunciar “retornos exagerados sem conexão com realidades econômicas” para seus clientes.
A Kraken chegou a um acordo com a SEC algumas semanas após o anúncio da investigação. No entanto, a SEC processou a Kraken em novembro de 2023, alegando que a exchange operava como corretora de valores mobiliários sem registro.
A ação da SEC acusou a Kraken de misturar fundos de clientes e de atuar simultaneamente como exchange, corretora, distribuidora e agência de compensação sem obter as licenças adequadas dos reguladores governamentais.
A Kraken rebateu as alegações e argumentou que a SEC não tinha autoridade para regulamentar o mercado de criptomoedas, pois não havia recebido tal autorização do Congresso dos EUA.
Ordem do juiz Orrick rejeitando a defesa da Kraken baseada na doutrina das grandes questões. Fonte: Court Listener
Em 24 de janeiro, o juiz William Orrick emitiu uma ordem rejeitando a defesa da Kraken de que a SEC não tinha autoridade para regular ativos digitais.
No entanto, o juiz também afirmou que a equipe jurídica da Kraken poderia levantar a questão novamente em uma fase posterior do processo.