O governo do Cazaquistão recebeu 3,07 bilhões de tenges (aproximadamente US$ 7 milhões) em pagamentos de impostos de entidades de mineração de criptomoedas em 2022, após a implementação de uma lei alterada que regula a carga fiscal da mineração de criptomoedas, de acordo com relatos da mídia local .
Dados preliminares do governo para 2023 mostram que as taxas de mineração arrecadadas até 27 de abril totalizaram 240 milhões de tenges, mais de US$ 541.000 no momento da redação deste relatório. Os números são muito inferiores aos 652 milhões de tenge (~$ 1,5 milhão) em taxas pagas no primeiro trimestre de 2022 .
O Cazaquistão está entre os principais centros de mineração de Bitcoin do mundo . Em janeiro de 2022, o país da Ásia Central contribuiu com 13,22% da taxa total de hash do Bitcoin, atrás apenas dos Estados Unidos (37,84%) e da China (21,11%), segundo dados do Cambridge Center for Alternative Finance .
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O país introduziu impostos sobre mineração digital em 1º de janeiro de 2022, com base no consumo de eletricidade por entidades de mineração. A lei entrou em vigor em meio à crescente frustração nacional com o uso não tributado da rede elétrica nacional pelos mineradores de criptomoedas , informou o Cointelegraph.
A legislação alterada também foi considerada um caminho legal para adoção futura em meio a regulamentações mais rígidas em todo o mundo.
Uma onda de mineradoras estrangeiras se mudou para o Cazaquistão durante o mercado altista de 2021, impactando as já complicadas relações entre o país e as mineradoras. Algumas estimativas indicam que mais de 87.849 plataformas foram trazidas para o território até novembro de 2021, após a repressão da China às atividades de mineração.
Recentemente, o governo anunciou planos para introduzir novos regulamentos para criptomoedas para conter fraudes fiscais e operações comerciais ilegais. Uma das propostas exige a aprovação do governo para emissores de ativos digitais garantidos, enquanto outra exigiria que os mineradores vendessem pelo menos 75% das criptomoedas obtidas por meio de trocas registradas. Espera-se que a medida reduza a evasão fiscal.
Revista: Como controlar as IAs e incentivar os humanos com cripto
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