O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou que exchanges internacionais sejam notificadas para efetuar bloqueios em Bitcoins de posse da Atlas Quantum.
Assim, segundo decisão publicada pela Justiça, as exchanges Gate.io, HitBTC, Poloniex e Liquid devem ser notificadas para informar se a Atlas possui BTC ou criptomoedas em suas plataformas.
No total, segundo a decisão, devem ser bloqueados mais de R$ 65 milhões referentes a execução do processo.
"ESSA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO, devendo ser encaminhado pela parte interessada aos terceiros GATE.IO, HITBTC, POLOLIEX e LIQUID para que prestem as informações acerca do endereço público das carteiras que eventualmente tenham recebidos saques de bitcoins efetuados pelas devedoras ou, ainda, contas bancárias que tenham recebido saques em espécie decorrentes das operações efetuadas, referentes aos últimos 12 meses e p promovam o imediato bloqueio (saque, transferência ou alienação) de todo e qualquer ativo, seja dinheiro em espécie (em qualquer moeda), seja em criptomoedas, não se restringindo ao bitcoin, até o equivalente ao limite da execução (R$ 65.601.723,83", diz a decisão.
Dificuldade
No entanto, apesar da decisão favorável, os investidores da Atlas devem encontrar dificuldades para que as empresas internacionais cumpram com a determinação.
Segundo advogados ouvidos pelo Cointelegraph que já tem execuções contra a Atlas é muito difícil encontrar o "paradeiro" dos recusos da empresa.
No caso da decisão que autoriza a busca pelos bitcoins nas exchanges embora ela refere-se as empresas Atlas Project Internacional Ltd. e suas parceiras, Atlas Serviços em Ativos Digitais Ltda., CNPJ 31.049.719/0001-40; Atlas Services, CNPJ 30.608.097/0001-80; Atlas Proj Tecnologia Eireli, CNPJ 26.768.698/0001-83; Atlas Quantum, CNPJ 30.607.948/0001-70; e Rodrigo Marques dos Santos.
Contudo, as exchanges listadas na decisão não realizam avançados procedimentos de KYC e os logins são vinculados ao e-mail.
"Já notificamos diversas exchanges internacionais sobre as atividades da Atlas e de seus coordenadores. Contudo em 100% dos casos nos foi informado que somente por meio da informação do e-mail de acesso é que os fundos poderiam ser bloqueados. Contudo, em nenhum dos e-mails conhecidos foi encontrado algo", relata um advogado com diversos processos contra a Atlas que pediu para não ser identificado.
Wasabi Wallet
Recentemente a empresa especialisada em pesquisa sobre Bitcoin e criptomoedas Whitestream, declarou que a Atlas vem transferindo seus Bitcoins para a Wasabi Wallet.
Isso dificulta a busca e apreensão dos ativos.
Além de trabalhar com recusos de privacidade como CoinJoin que oculta os endereços de recebimento a Wasabi possui uma espécie de "Mixer" de Bitcoins embutido o que torna ainda mais difícil rastrear os fundos quando são gastos.
Para fazer login na Wasabi também não é necessário informar qualquer detalhe pessoal, nem mesmo e-mail.
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