Justiça nega Habeas Corpus a suposto operador da E-Bit FX, acusada de pirâmide em Araçatuba

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou um pedido de Habeas Corpus aberto por  Luciano Hespporte Iwamoto pedindo que o caso da E-Bit FX, empresa acusada de pirâmide financeira, seja analisado pela Justiça Estadual e o trancamento do inquérito policialnº 0000014-10.2019.4.03.6107 (IPLnº 0190/2018).

A empresa oferecia planos com rentabilidade garantida por meio de diversas opções de investimento entre elas com Bitcoin mas não tinha autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar no mercado.

Por meio de denúncias encaminhadas a Polícia Civil de Araçatuba, esta realizou recentemente a “Operação Lucro Fácil”  que cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Araçatuba, onde fica a sede da empresa, e Birigui, onde mora o proprietário e uma sócia, suspeita de atuar como “laranja” no esquema investigado desde o início do ano.

Nas buscas os policiais recolheram diversos documentos, contratos, computadores e até contratos de confidencialidade assinado por funcionários, que eram proibidos de falar assuntos referentes à empresa. Além disso, no escritório os policiais encontraram também um revólver preto, cano curto, de calibre 38.

Já em Birigui os policiais cumpriram mandados na casa do proprietário e dos pais dele, além da casa de uma sócia que a polícia apura se ela seria “laranja” do esquema investigado.

"A empresa oferecia altos rendimentos para atrair e convencer clientes a investirem em moedas virtuais, ou criptomoedas, como também são conhecidas (...) O investidor aplicava o dinheiro e depois de 30 dias recebia um valor de volta referente a 30% do que aplicou, que seriam os juros. No entanto, os outros 70% continuavam com a empresa, como forma de reaplicação. Para acompanhar a evolução dos rendimentos diariamente, o cliente recebia um login e senha para acessar uma plataforma (...) Vendo a vantagem financeira, os clientes eram convencidos a aplicar mais recursos. No entanto, aí que o golpe se consolidava, porque ao investir mais dinheiro, a empresa simulava um problema, onde o cliente perdia o acesso a esta plataforma digital, e posteriormente não conseguia mais contato com a empresa e acabava perdendo o valor investido", destacou o delegado Alessander Lopes Dias.

A denúncia contra a empresa partiu dos investidores Ana Paula Zanetti Fernandes, Carlos Gustavo Silva Siqueira, João Gabriel Nóbrega Pereira de Almeida e Rodrigo Garcia Rodrigues que teriam sido supostamente lesados pela empresa. Um dos clientes da empresa relata ter aplicado cerca de R$ 3 milhões na plataforma e, assim como um investidor de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, não conseguiu reaver qualquer valor aplicado.

"Estou a um ano nessa empresa chamada ebi-fx empresa de investimentos coloquei 8 mil reais e até hoje não recebi nenhum centavo já tentei negociar de várias formas e nao consegui pelo que estou vendo vou ter que colocar na justiça tem um tal de eduardo tomiyama que é o dono nem telefone ele atende", alega um investidor de Volta Redonda, Rio de Janeiro.

Em seu pedido Iwamoto alega que a operação realizada era por meio de trader e "em razão disso, não configura qualquer das espécies típicas dos crimes previstos na legislação, em especial com referimento ao Sistema Financeiro Nacional" e "que os fatos que ensejaram a instauração do referido inquérito policial não caracteriza, em tese, crime de interesse da União, sendo a Justiça Federal foro absolutamente incompetente"

No entanto os argumentos não foram aceitos pelo TRT que negou o pedido e, desta forma, o caso segue sendo analisado pela Justiça Federal. Em uma nota divulgada a E-Bit FX esclarece que:

"A diretoria da E-bit Fx, com sede em Araçatuba- SP, esclarece aos senhores (as) gerentes e clientes, que as operações da empresa estão funcionando normalmente. A Operação realizada tem como objetivo esclarecer às autoridades policiais, as operações, produtos e serviços que a empresa atua, diante das fiscalizações que estão sendo feitas em diversas empresas do Brasil.

O Departamento Jurídico da empresa está atuando com toda sua equipe, bem como advogados especialistas em criptoativos para esclarecer às autoridades nossas operações. A empresa apenas está como alvo de investigação, como todas que trabalham neste segmento e está ciente e correta em todas as solicitações que lhe foram submetidas durante a Operação.

Todos os Departamentos da empresa estão atuando, normalmente, bem como as operações de pagamento junto aos nossos clientes ocorrerão normalmente, nos prazos estabelecidos pela empresa. Lembramos que a E-bit Fx é uma empresa sólida que honra com os seus compromissos e está aberta a esclarecer eventuais dúvidas pela nossa equipe de suporte" finalizou.

Como noticiou o Cointelegraph, em outro caso envolvendo pessoas que acabaram perdendo seus bitcoins, o venezuelano José Ramón Armas, que mora com a família na Flórida, nos Estados Unidos, alega ter perdido mais de 91 Bitcoins em um golpe aplicado por uma pessoa que se passava pelo CEO da Binance, Changpeng Zhao, conhecido como CZ e acabou conseguindo instalar um malware nos dispositivos de Armas e roubar suas criptomoedas.

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