O Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo decisões publicadas em 28 de janeiro, autorizou novos bloqueios judiciais em contas ligadas a duas empresas acusadas de serem pirâmides financeiras, a BWA, supostamente comandada pelo empresário Paulo Bilíbio e a Rota 33 que seria comandada por Thiago Troncoso.
Ambas ofereciam contratos de investimento sem autorização ou dispensa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e prometiam rendimentos garantidos por meio de supostas aplicações com Bitcoin e criptomoedas. Tanto a Rota 33 como a BWA não estão honrado o compromisso assumido com os clientes e há mais de 3 meses não cumprem as solicitações de saque.
No caso da Rota 33 o juiz alega que há "Indícios de caracterização da chamada pirâmide financeira" e determinou um bloqueio de mais de R$ 52 mil reais nas contas que podem estar ligadas a empresa ou a seus sócios.
"Defiro o bloqueio on line de numerário até o limite de R$ 52.897,03 (Cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e três centavos) (...) Deferimento de tutela de urgência para o bloqueio dos bens da pessoa jurídica responsável pelos investimentos, além de seus sócios e da agravante, que comparece no contrato como coobrigada", destaca a decisão.
Contudo, provavelmente a pesquisa por valores em conta corrente ligada a Rota 33 e ao seu sócio não deve ser positivo tendo em vista que em outros processos (há cerca de 69 contra a empresa) a medida foi infrutífera e não foram encontrados valores nas contas correntes.
"Tem-se constatado o resultado negativo das pesquisas Bacenjud, a demonstrar que referida medida não mais se revela apta como possibilidade de resguardar a utilidade", destaca uma outra decisão na qual o juiz, tendo em vista o resultado negativo com relação as contas bancárias, determinou a realização de pesquisas pelos sistemas Renajud e Infojud.
Já no caso da BWA, a decisão judicial determinou um bloqueio de R$ 302.047,54 em contas ligadas a empresa e seus sócios que também são acusados de operarem uma pirâmide financeira a partir da cidade de Santos, no litoral de São Paulo.
"DETERMINO O ARRESTO, por meio do sistema BACENJUD, de ativos em nome de: a) BWA BRASIL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA (“BWABRASIL”) - CNPJ 27.873.394/0001-49; b) B2WEX INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA (“B2WEX”) -CNPJ 32.719.469/0001-71; c) BWA BR SERVIÇOS DIGITAIS LTDA (“BWA”) - CNPJ 33.128.363/0001-66 d) BLB SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ 32.267.715/0001-00; e) BRUNO HENRIQUE MAIDA BILIBIO - CPF 353.226.148-00; f) JULIA ABRAHAO ARANHA - CPF 417.991.138-84; g) JÉSSICA DA SILVA FARIAS - CPF 368.631.858-06; h) MARCOS ARANHA -CPF 031.635.068-01; i) ROBERTO WILLENS RIBEIRO - CPF 053.114.958-71; j) PAULO ROBERTO RAMOS BILIBIO, CPF 407.841.690-04. Emita-se ordem no valor de R$302.047,54 (trezentos e dois mil, quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)", destaca a decisão.
Esta também não é a primeira vez que a BWA enfrenta bloqueios judiciais, em outras decisões a justiça até mesmo autorizou o bloqueio do passaporte e a busca e apreensão de bens da empresa e de seus sócios, contudo, segundo informações Paulo Bilíbio, apontado como dono da BWA, estaria nos EUA.
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