Justiça determina bloqueio mais de R$ 2 milhões em contas bancárias e bens da 3xBIT possivelmente de forma equivocada

A Justiça do Estado de São Paulo, por meio de uma decisão publicada hoje, 08 de novembro, determinou um bloqueio judicial de mais de R$ 2 milhões em contas bancárias e bens pertencentes a exchange brasileira 3xBIT. O bloqueio foi determinado a partir de um pedido de tutela de urgência de um investidor que teria aderido a uma suposta pirâmide financeira que teria usado, sem autorização, o nome da 3xBIT para se promover.

A inicial dos investidores foi direcionada a 4GS Participações e investimentos que operava um suposto sistema de remuneração por meio do nome fantasia de Kapital. As remunerações seriam provenientes de uma suposta atividade de trading e arbitragem de criptomoedas. No entanto, nem os supostos operadores do negócio, possuem autorização da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) para operar no mercado de capitais e oferecer serviços de investimento coletivo em reias ou bitcoins. Portanto, segundo a autarquia, sem autorização ou dispensa da CVM a empresa estaria operando de forma irregular no mercado.

Vanessa do Valle Narciso Belloni, citada na ação como sócia da 4GS também teria outras empresas e sócios ligados com diversas companhias que oferecem 'investimentos' e estão relacionadas com criptomoedas. Segundo consta na ação, após realizar a transferência monetária acordada entre as partes para aquisição das criptomoedas, procedeu-se a transferência dos logins e senhas de acesso das contas dos autores, para que os réus iniciassem imediatamente as operações de trading e arbitragem.

No entanto, após ao término do prazo estipulado pela empresa, os autores solicitaram o resgate dos lucros do investimento, mas o pedido de restituição dos valores foi negado pela empresa que alegou não possuir o valor e que houve uma variação no preço do Bitcoin que, ao invés de gerar lucro, ocasionou a perda dos BTC. Insatisfeito com as negativas e vendo que seu investimento seria perdido o autor pediu uma tutela de urgência contra a empresa. O valor total investidor e alvo da ação é de R$ 2.150.000,00

Na decisão, além de incluir a 4GS e os supostos sócios da Kapital, a justiça determinou a inclusão da exchange 3xBIT, que, pelo que levantou o Cointelegraph, não têm nenhuma relação com as empresas citadas na ação e que oferecem o investimento. A 3xBit já havia alertado recentemente, como noticiou o Cointelegraph, que empresas usavam o nome da exchange, sem sua autorização, para se promover e visando aplicar supostas fraudes em investidores.

"A 3XBIT, hub de soluções, composto por oito áreas de negócios nos polos Fintech e Blockchain, nega qualquer tipo de parceria ou relação comercial com a empresa de investimentos digitais XBITNEX", declarou a empresa em setembro deste ano, porém, outro suposto golpe usando o nome da empresa teria aparecido no mês anterior.

Mas, como a empresa estava listada na petição inicial da ação pedindo a tutela de urgência a justiça concedeu o pedido e determinou não apenas bloqueios bancários, mas arresto de bens até o valor alegado pelo autor da ação.

"Logo, defiro o arresto, para os fins de garantir o pagamento da quantia de R$ 2.150.000,00 pertencente ao autor, de bens e valores das requeridas 4GS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA (CNPJ/MF n.º 14.834.328/0001-18), THREEXBIT SERVIÇOS DIGITAIS S/A, (CNPJ/MF n.º 29.694.042/0001-51), KGM GROUP PARTICIPAÇÕES S.A., (CNPJ/ MF nº 05.831.792/0001-60), GABRIEL CANDIDO BELLONI, (CPF/MF n.º 043.626.609-17) e VANESSA DO VALLE NARCISO BELLONI (CPF/MF sob o nº 008.931.449-24), , a serem descobertos e bloqueados por meio do Bacenjud, Renajud e Infojud. No caso da insuficiência de bens delas para garantir a restituição ao autor, defiro, subsidiariamente, o arresto de bens e valores dos sócios", destaca a decisão.

Procurada a 3xBIT declarou que foi supreendida pela decisão e que irá consultar o departamento juridico sobre o caso. 

A 3xBIT vive um momento delicado com clientes reclamando de saques atrasados em um sistema de leasing que a empresa possuía. A exchange reconhece a demanda e alega que vem trabalhando para resolver as soluções inclusive cortando custos operacionais visando uma recuperação para honrar todos os compromissos com os clientes.

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