O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que desistiu de criar um imposto para transações financeiras que teria impacto sobre o Bitcoin e as criptomoedas.

Guedes afirmou que foi vencido e que a proposta não será mais debatida no ministério e, portanto, não há qualquer possibilidade do tema ser incluído no texto da Reforma Tributária.

Segundo Guedes, o ideal seria uma reforma ampla, que é o que gostaria desde o início, “mas não às custas da União” e que esse motivo bloqueou o desenvolvimento do assunto no começo das discussões da proposta de criação de um imposto de transações, semelhante à antiga CPMF.

“Esse imposto [de transações] foi interditado. Não vou brigar por ele. Estamos em uma democracia. Deixe isso para lá. Continuem com os encargos elevados e vamos fazer a reforma ampla tão desejada”, disse.

Apesar de ferrenho defensor da criação de um imposto sobre transações digitais, a proposta de Guedes vinha encontrando forte resistência em todas as camadas da sociedade e também entre os políticos e no próprio Governo.

Até mesmo o Presidente da República, Jair Bolsonaro, já havia se posicionado contrário a proposta, levando Guedes a sinalizar uma possível desistência já em outubro do ano passado.

A proposta inicial do governo era criar um imposto de 0,2% sobre todas as transações digitais.

O novo imposto proposto pelo Governo impactaria todas as transações digitais e desta forma, o ato de comprar e vender Bitcoins e criptomoedas em exchanges também estaria sujeito, em tese, ao novo tributo.

O mesmo ocorreria com empresas que oferecem serviços de cashout com Bitcoin e criptoativos via cartões, como Z.Ro, Uzzo, Atar e Alter.

Novos impostos

Porém isso não quer dizer que não haverá a criação de novos impostos no país.

Segundo declarou o ministro, ele se reuniu com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater o tema e teria recebido sinal positivo de ambos para enviar as propostas de criação de impostos sobre a renda e o consumo, assim como o para o envio da proposta do passaporte tributário.

Ainda segundo Guedes, a previsão é que os dois temas sejam discutidos em cada Casa por 30 a 60 dias.

“Há uma boa perspectiva de fazermos uma reforma interessante e relativamente rápida, ou seja, este ano ainda. Acho que está progredindo bastante e os passos são todos razoáveis na direção de que não vai ter susto para ninguém, todo mundo vai entender tudo, deixando a possibilidade de uma PEC que faça uma acoplagem ali na frente do nosso IVA federal com os estados. Com os municípios, vai levar um pouco mais de tempo, mas estamos progredindo. Estou bastante otimista com o andamento dessa reforma”, disse o ministro.

Guedes ainda declarou que a economia realmente voltou a se desenvolver no sistema conhecido como V, quando tem uma queda com recuperação na sequência e está em aceleração.

“Estamos avançando, e se acontecerem as nossas estimativas iniciais, que não são só nossas, temos conversado com setor privado, e todos já estão refazendo as suas estimativas de crescimento para cima. A faixa agora de oscilação é entre 3,6% a 4,6%, 4,7%, quer dizer próxima a 5% e muita gente já revendo para cima de 4% a taxa de crescimento do Brasil”, disse

O ministro disse que o futuro é “verde e digital”, e defendeu a redefinição do modelo de ocupação da Amazônia, para passar a fornecer serviços verdes de proteção da floresta.

“A árvore vale mais viva do que morta. Vamos ter que viver da produção desses serviços no mercado de carbono, de oxigênio livre, na verdade. Vamos ter que redirecionar uma nova vocação para a região. Os americanos transformaram o deserto do Nevada, que é Las Vegas, na capital mundial do entretenimento. Manaus tem que ser a capital mundial da economia sustentável, da economia verde ”, apontou, propondo a isenção de imposto de renda por 20 anos para as empresas que instalarem suas sedes de produção na região com esse propósito.

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