Suprema corte israelense decide a favor de exchange cripto em disputa bancária

A Suprema Corte de Israel declarou que o Leumi Bank não pode bloquear a conta da exchange Bits of Gold baseado em preocupações regulatórias, de acordo com uma notícia do Finance Magnates de 3 de junho.

Apesar da decisão da Suprema Corte contra o Leumi, o banco teria mantido sua posição quanto ao seu relacionamento com a exchange. A notícia diz, porém, que a decisão abre o precedente para que empresas israelenses de criptomoedas possam usar serviços bancários tradicionais legalmente na região.

Em 2017, a Suprema Corte israelense havia decidido a favor do Leumi em um caso separado contra a Bits of Gold, no qual o banco restringiu a conta da exchange dizendo que as transações de Bitcoin (BTC) não atuavam em conformidade com as leis contra lavagem de dinheiro (AML) no país.

Em 2018, porém, a Suprema Corte de Israel decidiu que o Leumi Bank não poderia bloquear as transações da conta alegando que elas teriam ido para as exchanges da BTC, que supostamente seriam "sites que realizam transações de jogos de azar". Além disso, o juiz Anat Baron emitiu uma ordem judicial impedindo Leumi de bloquear a conta bancária da Bits of Gold.

O juiz Baron comentou que, como não houve indicação de nenhuma violação de AML ao longo de cinco anos de transações de câmbio, não há motivos para continuar bloqueando a conta de Bits of Gold. Baron disse, no entanto, que a ordem judicial não impediu que o banco investigasse o comportamento da exchange ou cumprisse sua política de gerenciamento de risco.

Em março de 2019, a Autoridade de Valores Mobiliários de Israel publicou suas recomendações finais para uma regulamentação de criptomoedas. O relatório inclui várias ideias sobre como estimular o espaço das criptomoedas no país, incluindo o estabelecimento de uma sandbox de proteção regulamentar.