Autoridade de valores mobiliários de Israel publica recomendações finais sobre regulamentação de criptomoedas

A Autoridade de Valores Mobiliários de Israel (ISA) publicou seu relatório final sobre a regulamentação de criptomoedas, informou o jornal financeiro local Globes nesta quinta-feira, 7 de março.

Um comitê especial formado em 2017 para desenvolver uma regulamentação para as criptomoedas apresentou seu relatório à presidente da ISA, Anat Guetta. A presidente afirmou que as recomendações foram projetadas para desenvolver o cripto setor e proteger os direitos dos investidores. Ela acrescentou ainda que a tecnologia está “aqui para ficar”, apesar da excitação na indústria ter esfriado.

A ISA recomenda a implementação de requisitos de divulgação para ofertas de criptomoedas que se qualifiquem como títulos e declara que tais ofertas devem ser controladas de maneira semelhante a um crowdfunding.

O relatório final apresenta as ideias principais sobre como apoiar a indústria de criptomoedas no país, incluindo o estabelecimento de uma sandbox regulatória e a criação de uma plataforma especial para negociação de criptomoedas sob uma regulamentação aprimorada. Segundo afirmação da Autoridade ao Globes:

"O comitê recomenda o ajuste do regulamento existente para criar uma infraestrutura regulatória mais adequada para a atividade de negociação, a fim de melhor lidar com os riscos incorridos na mesma."

Segundo a Reuters, o número de empresas e a quantidade de dinheiro arrecadado em Tel Aviv caíram na última década, razão pela qual a ISA busca atrair novos investidores e impulsionar ofertas públicas iniciais (IPOs).

O prazo exato para implementação das diretrizes ainda não foi definido.

Conforme informado anteriormente pelo Cointelegraph, Israel considerou o lançamento de sua própria moeda digital em 2017. No entanto, em novembro de 2018, um grupo de estudo explorando a possibilidade de um "e-shekel" disse que o banco central do país não deveria emitir sua própria moeda digital.

No final de 2018, uma equipe que incluía representantes do Bank of Israel emitiu um pedido formal de informações sobre a tecnologia de registro distribuído (DLT). De acordo com o documento, o grupo acreditava que a DLT poderia ajudar a renovar e fortalecer a cooperação e coordenação entre reguladores e o público.