Os projetos de blockchain da Receita Federal podem estar ameaçados pela recente notícia das companhias que serão privatizadas pelo Governo Federal, segundo publicação na Folha de São Paulo feita hoje 22 de agosto.
As empresas federais foram incluídas no amplo programa de privatizações do governo que pretende conceder à iniciativa privada, presidios, escolas, creches, parques nacionais, além de importantes empresas públicas brasileiras:
"Telebras, Correios, ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), Emgea (Empresa Gestora de Ativos), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), Ceagesp, Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada), porto de Santos, Eletrobras, CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), Casa da Moeda e a Lotex, responsável pelas raspadinhas, também será concedida, assim como a venda de participação da União no Banco do Brasil "
Com o programa de privatizações, projetos em blockchain desenvolvidos pelo Serpro e Dataprev como os que vem sendo feitos em parceria com a Receita Federal podem estar ameaçados pois é incerto como a iniciativa privada ao assumir a companhia ditará seus rumos
Entre os projetos está o bConnect, plataforma em blockchain que pretende ligar o comércio exterior de países da América Latina e que pode até mesmo ser usado em um novo acordo comerical que vem sendo desenhando entre o Mercosul e a União Européia.
Entretanto, embora o esforço do governo na empreitada das privatizações e as determinações do Ministro Paulo Guedes, segundo a Folha, a venda de ações do BB é a única operação que, na prática, poderá ocorrer neste ano, por depender só da União para se concretizar. odos os demais projetos estão na fase de estudos de viabilidade e o processo só deve ser concluído no próximo ano.
Como reportou o Cointelegraph, a RFB pode 'falir' em breve caso o Governo Federal não reveja os cortes orçamentais decretados ao órgão
De acordo com um comunicado internado da RFB, os sistemas da Receita serão desligados, “em sua integralidade”, já a partir do próximo domingo, dia 25, por falta de recursos. Isso indica que o sistema de emissão de CPF pode ser afetado assim como todas as demais atividades do órgão federal como o processamente das restituições de imposto de renda.
A obrigatoriedade das exchanges de criptomoedas de informar todos os dados dos usuários também pode ser afetada já que o procedimento também envolve o sistema da Receita Federal, desta forma, embora a RFB exija que as exchanges de Bitcoin informem todas as transações de criptoativos dos usuários, junto com uma série de dados, ela pode não ter nem um sistema funcionando para receber estes dados.
A RFB alega que precisa de pelo menos mais R$ 300 milhões para funcionar até o fim do ano. O orçamento da instituição, de mais de R$ 3 bilhões, teve 30% de contingenciamento.