Uma mensagem em inglês na plataforma de investimentos Ontega nesta quarta-feira (24) confirmava a suspensão (stop order) de oferta pública de investimentos pelo aplicativo que, para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), constitui oferta irregular de valores mobiliários.
Mensagem da Ontega sinalizava suspensão de negociações no Brasil. Imagem: Reprodução/Ontega
O enquadramento da corretora, que segundo a CVM é de responsabilidade das empresas Green Pole Ltd e Rehoboth Ltd, e da empresa Ontega Brasil aconteceu na esteira de um alerta emitido pela autarquia ao mercado de capitais e ao público em geral no último dia 19, quando o Diário Oficial da União (DOU) publicou o Ato Declaratório CVM Nº 20.884 determinando a “imediata suspensão de qualquer oferta pública, de forma direta ou indireta, a investidores residentes no Brasil.” 
De acordo com o documento, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI) encontrou indícios no site e em canais da Ontega nas redes sociais que “a empresa busca captar clientes residentes no Brasil.”
Além da suspensão imediata “de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários, de forma direta ou indireta, inclusive por meio de sites, aplicativos ou redes sociais”, a CVM ainda aplicou uma multa cominatória diária de R$ 1 mil, caso a determinação da autarquia não seja cumprida. 
A CVM acrescentou que o stop order é uma medida de “natureza cautelar, com o objetivo de prevenir ou corrigir situações anormais de mercado detectadas pela autarquia” e que não deve ser confundida com penalização das pessoas indicadas.
A instituição ainda orientou que os investidores acionem o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), “preferencialmente fornecendo detalhes da oferta e a identificação das pessoas envolvidas”, caso recebam proposta de investimento da Ontega.