Kumar Gaurav, fundador e CEO da exchange de criptomoedas Cashaa, acredita que os últimos esforços do governo indiano para regulamentar as moedas digitais são mais uma tentativa de prevenir atividades ilícitas na indústria, em vez de proibir totalmente as criptomoedas.
De acordo com um boletim divulgado pelo Parlamento da Índia na sexta-feira, o corpo governante estará considerando um projeto de lei com a intenção de "proibir todas as criptomoedas privadas", ao mesmo tempo que cria um quadro regulatório para uma rupia digital emitida pelo Reserve Bank of India, ou RBI.
O banco central anunciou na semana passada que estaria "explorando a possibilidade" de uma moeda digital. No entanto, o projeto também diz que permitirá "certas exceções para promover a tecnologia subjacente da criptomoeda e seus usos".
Em uma declaração de Gaurav compartilhada com a Cointelegraph, o CEO da Cashaa disse que "não há como qualquer governo" banir as criptomoedas devido à sua natureza de sistema global e descentralizado. No entanto, ele não tinha certeza do que o parlamento da Índia estava se referindo com o termo "criptomoedas privadas".
“Eles certamente podem proibir o uso legítimo de criptoativos, o que apenas tornará difícil para uma pessoa comum que não a entende se envolver”, disse Gaurav. “No entanto, o que entendemos é que o governo indiano está tentando reprimir os golpes que estão sendo executados em nome do Bitcoin."
Ele adicionou:
“Temos certeza de que o governo criará regulamentos e políticas que colocarão o controle sobre os golpes e permitirão que a inovação na indústria [...] cresça e prospere.”
O governo da Índia tem uma relação complicada com a criptomoeda. A suprema corte do país derrubou efetivamente uma proibição geral aos criptoativos que o RBI impôs aos negócios de criptomoedas por quase dois anos.
Embora o parlamento da Índia não tenha assumido uma posição firme sobre a regulamentação da moeda digital desde então, relatórios de agosto sugeriram que o corpo governante estava trabalhando para banir as criptomoedas.
A legislação proposta, a Criptomoeda e Regulamentação da Lei Oficial da Moeda Digital, está sendo considerada no Rajya Sabha - a câmara alta do Parlamento da Índia - como parte de sua sessão de orçamento. O Partido Bharatiya Janata da Aliança Democrática Nacional controla atualmente as duas casas da legislatura bicameral do país.
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