O governo indiano, que historicamente tem se oposto às criptomoedas, está revisando sua política regulatória em resposta à adoção por outros países.
De acordo com a Reuters, o secretário de assuntos econômicos da Índia, Ajay Seth, disse que os ativos digitais "não acreditam em fronteiras" — sinalizando que a Índia não quer ficar para trás na revolução dos ativos digitais.
A notícia de uma possível mudança de política surgiu em meio a um novo imposto de até 70% sobre ganhos cripto não divulgados anteriormente, como parte da Lei do Imposto de Renda da Índia.
A mudança de postura do governo reflete a teoria dos jogos de alto nível proposta por analistas pró-cripto e maximalistas do Bitcoin, que afirmam que a adoção de criptomoedas por um ou dois países poderia desencadear uma corrida entre as potências globais para acumular moedas digitais.
O presidente Trump assina uma ordem executiva criando o Grupo de Trabalho sobre Mercados de Ativos Digitais e um possível estoque de criptomoedas. Fonte: The White House
Índia aplica impostos punitivos e moedas digitais do banco central
O governo da Índia atualmente aplica um imposto de 30% sobre ganhos de capital em ativos digitais, sem distinção entre ganhos obtidos com investimentos de longo prazo ou negociações de curto prazo.
Amit Kumar Gupta, advogado no Supremo Tribunal da Índia, caracterizou os impostos como draconianos e uma tentativa de desincentivar o desenvolvimento da tecnologia blockchain sem permissão.
Gupta acrescentou que o governo indiano vê as criptomoedas como "piores do que o jogo" e disse ao Cointelegraph:
“A postura deles é que não vamos usar nem permitir que ninguém use criptomoeda, porque essa tecnologia é apenas para lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo — esse tipo de atividade.”
Shaktikanta Das, o ex-governador do Banco da Reserva da Índia, elogiou o lançamento do programa piloto de uma moeda digital do banco central (CBDC) pelo banco central.
Amit Kumar Gupta discursando para uma audiência no Workshop de Sistemas Financeiros Peer-to-Peer 2024. Fonte: Cointelegraph
Das chamou as CBDCs de "O futuro da moeda" e afirmou que o país está se direcionando para uma economia impulsionada por CBDCs em seu discurso de despedida em dezembro de 2024.
Pouco antes da saída de Das, o Banco da Reserva da Índia (RBI) anunciou planos para expandir sua plataforma de pagamentos transfronteiriços em novembro de 2024, buscando parceiros comerciais adicionais.
O banco está explorando as CBDCs como o mecanismo principal de liquidação entre os países utilizando a plataforma de pagamentos transfronteiriços, que provavelmente será na forma de uma CBDC atacadista.