FMI pede que banco central das Filipinas colete dados das exchanges de criptomoedas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) incentivou o banco central das Filipinas a explorar a possibilidade de começar a coletar dados sobre fluxos transfronteiriços de criptoativos.

O FMI fez a recomendação em um documento do Relatório de assistência técnica, lançado em 30 de dezembro de 2019, e com base em dados da Missão de Estatísticas Monetárias e Financeiras do Fundo no país, em julho de 2019.

Recomendações da missão do FMI

De acordo com o relatório, a missão do FMI nas Filipinas proferiu uma palestra sobre o tratamento de ativos digitais nas estatísticas macroeconômicas, a pedido do Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP) no início deste ano. Resumindo a palestra da missão, o relatório observa que:

“As Filipinas podem se tornar um mercado importante para ativos digitais, pois o BSP recentemente autorizou operações para mais três exchanges de moeda digital (VCE), elevando o número total de VCE aprovados para 10.”

Dado esse número crescente, a missão do FMI incentivou o banco central a começar a explorar a possibilidade de coletar dados sobre essas exchanges para sua análise macroeconômica, particularmente no que diz respeito aos fluxos financeiros internacionais usando criptomoedas.

A missão propôs que o BSP solicitasse dados agregados sobre transações brutas trimestralmente.

Os dados devem indicar o país de origem e o destino dos fundos transacionados, observou que seriam mais úteis se fossem discriminados para revelar as partes envolvidas nas transações entre indivíduos, empresas financeiras e não financeiras.

Os sinais mistos do BSP

O BSP exigiu que as exchanges de criptomoedas domésticas se registrassem como empresas de remessa e transferência e implementassem salvaguardas específicas - cobrindo combate à lavagem de dinheiro, combate ao financiamento do terrorismo, gerenciamento de riscos e proteção ao consumidor - desde fevereiro de 2017.

Em junho de 2019, a BitMEX Ventures investiu na Philippine Digital Asset Exchange (PDAX), licenciada pelo BSP, e em julho, o BSP deu luz verde para outras duas exchanges - Virtual Currency Philippines, Inc. e ETranss.

Não obstante esses desenvolvimentos positivos, o presidente do BSP também alertou firmemente contra o uso potencial de criptomoedas para o financiamento do terrorismo e enfatizou que o banco central continua monitorando de perto seu uso no país. Ele acrescentou que "não pode haver uma total desconsideração de um banco central ou de um terceiro que forneça ao credor o recurso".