FMI recomenda ação imediata de Malta contra lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse que a Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) tem lacunas críticas em sua supervisão para o combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CFT), recomendando uma "ação urgente" da autoridade local. A notícia foi divulgada pelo jornal local Times of Malta nesta quinta-feira, 28 de fevereiro.

O Relatório de Avaliação de Estabilidade do Sistema Financeiro foi emitido pelo FMI ontem, 28 de fevereiro, e representa uma avaliação do sistema financeiro de Malta, da qualidade da estrutura regulatória e de supervisão, bem como da capacidade do país de lidar com crises financeiras.

Segundo o relatório, o FMI declarou que “os riscos de integridade são críticos para a estabilidade financeira. É necessária uma abordagem multifacetada para resolver as deficiências de AML/CFT. Melhorar o sistema de AML/CFT é necessário para proteger o setor financeiro e a economia em geral das ameaças de ML/TF [lavagem de dinheiro/financiamento do terrorismo]."

De acordo com o Times of Malta, o relatório observou a necessidade de melhores processos de triagem para informações de proprietários beneficiários e monitoramento de contas sensíveis a riscos, especificamente para clientes não residentes, incluindo empresas opacas, novas tecnologias - como ativos digitais e e-gaming - e Fundos relacionados com IIP.

No que diz respeito à tecnologia blockchain e às criptomoedas, o relatório recomenda empregar mais recursos para supervisionar os provedores de serviços. Além disso, o relatório destacou “os desafios enfrentados pela MFSA [Autoridade de Serviços Financeiros de Malta] em função da crescente demanda de supervisão com o aumento do número de instituições financeiras licenciadas em um ambiente regulatório em evolução e mais complexo, bem como a necessidade de atualizar a capacidade operacional da MFSA para permitir uma operação mais eficiente.”

Malta é conhecida por sua criptomoeda, regulamentações e postura política amigáveis à blockchain. No entanto, em janeiro, o FMI destacou que a blockchain - juntamente com os setores de jogos remotos e o esquema de cidadania por investimento do governo - estão no topo de sua lista de preocupações com relação a possíveis violações de compliance de AML. O FMI disse:

“O crescente número de entidades financeiras sob supervisão, o rápido desenvolvimento de novos produtos, o ambiente regulatório em evolução e o aperto do mercado de trabalho colocaram a Autoridade de Serviços Financeiros de Malta sob tensão considerável.”