Uso ilícito de criptomoedas ganha atenção em todo o mundo: Expert Take

No nosso Expert Takes, líderes de opinião de dentro e fora da indústria da criptomoeda expressam seus pontos de vista, compartilham sua experiência e fornecem aconselhamento profissional. O Expert Take leva em consideração tudo, desde a tecnologia Blockchain e tributação de financiamento de ICOs até regulamentação e adoção de criptomoedas por diferentes setores da economia.

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A crescente preocupação com o aumento do uso de criptomoedas na atividade ilícita em todo o mundo está ficando cada vez mais aparente - quase competido com histórias sobre a volatilidade de moedas digitais.

Mais de sessenta pesquisadores financeiros das organizações da Interpol e da Europol de mais de 30 países participaram em Janeiro de uma oficina de criptomoeda para discutir as medidas que podem ser tomadas para combater o uso indevido de moedas digitais por criminosos .

De acordo com Rob Wainwright, chefe da Europol , $5,5 bilhões são lavados anualmente com criptomoedas.

Enquanto o Blockchain fornece um registro público de todas as transações de criptomoedas, criminosos estão usando "tumblers" ou serviços de mixagem de moedas digitais para camuflar o caminho de volta à fonte original.

Resultados Dark Poll da Web

Fonte: Recorded Future

Criptomoedas mais recentes como Cloakcoin, Dash, PIVX e Zcoin criaram serviços de mixagem como parte de sua rede Blockchain. Monero, a criptomoeda favorita do traficante, fornece anonimato sem serviços de "tumbling" devido ao seu design Blockchain centrado na privacidade. Portanto, é necessário colocar mais esforços no monitoramento de criptomoedas com recursos de privacidade ou mixagem, misturadores de moedas digitais e "tumblers", pois podem impedir a coleta de impostos, práticas de combate à lavagem de capitais e agências de aplicação da lei.

No final deste workshop, muitas agências regulamentadoras em todo o mundo, incluindo os EUA, a UE, o Japão e a Austrália, intensificaram sua luta contra   "crimes financeiros" utilizando criptomoedas.

União Européia (UE)

O comitê de 45 membros do parlamento europeu lançará uma investigação sobre a lavagem de capitais e a evasão fiscal relacionada à economia digital que prospera na sombra dos paraísos fiscais. Em 7 de Fevereiro de 2018, o parlamento da UE votou na criação de um comitê provisoriamente intitulado de Taxe 3, que investigará pela primeira vez os privilégios fiscais estabelecidos nos programas de cidadania ou regimes não-nacionais oferecidos por Portugal , Itália, Malta, o Reino Unido e Chipre, bem como dependências da coroa e territórios ultramarinos.

Uma vez que o poder de cobrar impostos é fundamental para a soberania dos Estados-Membros da UE, que atribuíram apenas competências limitadas à UE nesta área, o Taxe3 precisará ser confirmado por uma votação plenária em Março para para realizar o inquérito sobre crimes financeiros nos próximos doze meses.

Estados Unidos (EUA)

A rede de execução de crimes financeiros (FinCEN) do departamento do tesouro dos EUA regulamenta as casas de câmbio digital sob a legislação existente para transmissores de dinheiro.   Também exige que os detentores norte-americanos de um interesse financeiro ou autoridade signatária sobre contas financeiras estrangeiras (incluindo contas de criptomoedas) arquivem um relatório de conta bancária estrangeira intitulado FinCEN 114 se o valor agregado das contas financeiras estrangeiras exceder $10.000 a qualquer momento durante o ano civil. O  FinCEN indicou que está "agressivamente" perseguindo evasões e inadimplência de plataformas de transações de criptomoedas que carecem de fortes garantias internas contra a lavagem de dinheiro - mesmo aquelas localizadas fora dos EUA.

O escritório interno de investigação criminal (IRS-CI) indicou que reforçou sua equipe com dez novos investigadores adicionais para facilitar o rastreio de criminosos internacionais de evasão de impostos .

EUA Imigração e Alfândega (ICE) - O ICE indicou que ele usa técnicas secretas para se infiltrar e explorar casas de câmbio digital peer-to-peer que tipicamente lavam o produto usando mixers .

Japão

Agência de Serviços Financeiros (FSA) - A FSA começou a inspecionar todas as casas de câmbio digital depois que hackers roubaram $530 milhões em moedas digitais da Coincheck em um dos maiores ataques registrados.

The Australian Transaction Reports e Analysis Center (AUSTRAC) - O AUSTRAC em 13 de Dezembro de 2017 alterou a lei de combate à lavagem de dinheiro e financiamento contra o terrorismo 2006 para combater a lavagem de capitais e o financiamento do terrorismo usando criptomoedas. Sob esta alteração, as casas de câmbio digital são necessárias para identificar clientes de forma mais rigorosa e reportar transações suspeitas . A AUSTRAC está atualmente consultando o setor e  buscando comentários sobre o recém-apresentado rascunho de regras.

Os pontos de vista e interpretações neste artigo são as do autor e não representam necessariamente as opiniões da Cointelegraph.

Selva Ozelli, Esq., CPA é um advogado fiscal internacional e CPA que freqüentemente escreve sobre questões tributárias, legais e contábeis para TaxNotes, Bloomberg BNA, outras publicações e a OECD.