Privacidade: Bolsonaro determina criação, sem blockchain, de big data que registrará até a maneira de andar do brasileiro

O presidente Jair Bolsonaro, aprovou, por meio dos decretos 10.046 e 10.047 a criação de um grande "big data" nacional que será responsável por armazenar diferentes dados de um cidadão, de documentos pessoas como RG e CPF, até o modo de andar, segundo a publicação dos decretos.

Segundo Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, o objetivo é facilitar o acesso dos brasileiros a serviços governamentais com menos burocracia. O decreto diz que essas informações serão usadas para melhorar a gestão pública, aumentar a confiabilidade dos cadastros existentes e criar um meio unificado para serviços públicos.

As informações serão armazenadas em um banco de dados centralizado, não utilizará blockchain e poderão ser compartilhadas entre entes federativos sem a necessidade de assinatura de convênio e também sem qualquer autorização do gestor dos dados.

"O compartilhamento amplo de dados dispensa autorização prévia pelo gestor de dados e será realizado pelos canais existentes para dados abertos e para transparência ativa, na forma da legislação."

Especialistas ouvidos pelo Cointelegraph, declararam que a medida embora já fosse esperada, representa um novo desafio para a administração pública pois reunir e combinar dados também envolve um aspecto relacionado a segurança destes dados e a privacidade envolvida no compartilhamento das informações.

"A privacidade é um assunto cada vez mais relevante e de suprema importância. O governo precisa promover o debate sobre a exposição do cidadão e os riscos implicados, assim como os cidadãos devem buscar informações por si próprios. O governo guardar esta quantidade de dados gera um risco incalculável, seja de exposição do cidadão frente ao estado, que por motivos não escusos pode iniciar perseguições, seja frente a hackers que possam acessar o sistema. Deve ser seguida uma linha de identificação via anonimato. Infelizmente, isso não parece ser uma prioridade e os problemas poderão ser sentidos da pior maneira", declarou Rosine Kadamani, co-fundadora da Blockchain Academy.

No "big data" aprovado por Bolsonaro serão reunidas informações como CPF, RG ou filiação e dados comportamentais como traços do rosto e até mesmo a maneira de andar, ainda não está claro se informações da Receita Federal, como declaração de Imposto de Renda e demais informações fiscais serão integradas nesta nova base federal.

Como noticiou o Cointelegraph, recentemente o gabinete do Presidente da Republica, Jair Bolsonaro, recebeu uma denuncia sobre as atividades do Grupo Bitcoin Banco (GBB) e mostrou interesse em entender o caso pedindo mais informações ao denunciante sobre o que aconteceu com a empresa.