O Governo do Estado de São Paulo se adequou as medidas do Governo Federal para emissão do novo RG que conta com a tecnologia blockchain para confirmação de dados do CPF. Deste modo os RGs emitidos no estado contaram com a consulta a blockchain do Governo Federal, o b-Cadastros.
Para a integração a Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo (SGGD) renovou a parceria com sua empresa de software-as-a-service que centraliza a gestão de acesso aos serviços digitais do estado.
As informações do novo RG agora são validadas diretamente com a Receita Federal por meio do sistema em blockchain do b-Cadastro que é baseado no Hyperledger. De acordo com o Governo Federal, o uso da tecnologia evite fraudes e ajuda na integração dos sistemas e dos dados.
O b-Cadastros é uma solução em blockchain que possibilita acesso a dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional. Por meio dela estes dados são compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas. A solução foi lançada em 2021 e é uma 'evolução' do b-CPF, primeira solução em blockchain adotada pela Receita Federal e que foi lançada em 2018.
O novo RG foi criado com o objetivo de ser um documento mais seguro, buscando possibilitar a detecção de tentativas de fraude e, consequentemente, reduzir as ocorrências de falsificação. Anteriormente, além do CPF, uma mesma pessoa poderia ter um número de RG por estado.
“A segurança e credibilidade do Cadastro de Pessoas Físicas agora também ficará disponível para a nova carteira de identidade, uma vez que o documento utiliza o CPF como número único de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos”, explicou Alexandre Amorim, presidente do Serpro.
Blockchain
O uso da plataforma blockchain b-Cadastros, desenvolvida pelo Serpro em parceria com a RFB, contribui para fortalecer a segurança da nova identidade digital. Ao adotar a plataforma de blockchain, a troca de informações e a atualização da situação do CPF na nova identidade se tornam mais rápidas e eficientes, garantindo maior segurança e confiabilidade para os usuários.
“A tecnologia blockchain desempenha um papel fundamental na proteção dos dados pessoais e na prevenção de fraudes, contribuindo para o avanço do projeto da Carteira de Identidade Nacional e para uma experiência digital mais segura para os cidadãos brasileiros, entre outras vantagens”, detalhou o presidente do Serpro, Alexandre Amorim.
Segundo ele, aplicações que utilizam blockchain podem contar com vantagens como a imutabilidade dos dados, já que é praticamente impossível alterar ou falsificar os dados registrados em uma rede blockchain. Isso torna o processo de verificação da identidade mais confiável e seguro.
Outra vantagem é a descentralização, pois a tecnologia blockchain é distribuída em várias máquinas e nós da rede, o que reduz a vulnerabilidade a ataques cibernéticos.
“Ao descentralizar o armazenamento dos dados, torna-se mais difícil para invasores comprometerem a segurança do sistema. Ganhamos também mais transparência, já que a tecnologia permite rastrear todas as transações e atividades realizadas na rede, sendo possível verificar a autenticidade e a integridade dos dados, aumentando a confiança dos usuários no sistema”, enumerou Amorim.
Karina Bastos, gerente da divisão de negócio para governo estadual apresentou outros produtos que também chamaram a atenção do público, como bases de acesso a dados da Receita Federal do Brasil (RFB), GovShield e Chatbot, todos com a marca do Serpro.
“O b-Cadastros é a rede blockchain para compartilhamento das bases da Receita Federal com estados, municípios e órgãos da administração pública e o Compartilha RFB é o sistema de compartilhamento de dados pessoais que faz registro das evidências relacionadas ao pedido, cancelamento ou expiração do prazo de validade do pedido em blockchain. São soluções que garantem proteção aos dados, simplificação de processos, redução das fraudes e, ao mesmo tempo, aumentam a confiança e a responsabilidade”, enfatizou a gerente.
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