Golpes com Bitcoin: 2019 pode ter recorde de atividades ilegais e suspensões pela CVM, mostra relatório

Segundo um relatório publicado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quinta-feira (12), o ano de 2019 deve bater recorde de denúncias, stop orders (suspensões) e alertas emitidos pelo autarquia sobre atividades relacionadas ou não com Bitcoin e que levantaram suspeitas como possíveis pirâmides financeiras, golpes, entre outros.

O relatório, publicado pela CVM destaca que somente no terceiro semestre foram emitidos 7 stop orders, como o que foi emitido em agosto contra a Atlas Quantum, que, segundo a CVM, oferecia ofertas de investimento coletivo sem autorização ou dispensa da autarquia.

"Por meio desta ação, a Autarquia proíbe, sob risco de multa diária, a prática de atos irregulares, como os relacionados à inadequada divulgação de informações ao público ou à atuação profissional sem autorização".

Já com relação aos ofícios de alerta, instrumento educativo que comunica sobre irregularidades observadas e, se for o caso, determina prazo para a correção do problema sem a abertura de procedimento sancionador, foram mais de 137 emissões.

Dentre os ofícios de alerta, a CVM emitiu diversos ofícios contra empresas que oferecem investimentos em Bitcoin e criptomoedas sem autorização da autarquia, como foi o caso da G44, Genbit, Zero10, BinaryBit, entre outras.

De acordo com a CVM, também foram iniciados 26 procedimentos administrativos investigatórios, sendo 8 inquéritos administrativos, 16 termos de acusação de rito ordinário e 2 de rito simplificado. No mesmo período, as áreas técnicas concluíram 24 processos administrativos (inquéritos ou Termos de Acusação) que resultaram em algum tipo de acusação, "Tais processos passaram ao status de Processos Administrativos Sancionadores (PAS) e serão apreciados pelo Colegiado da CVM por meio de Julgamentos e/ou Termos de Compromissos", disse a CVM, um dos casos é o da Unick Forex.

No mesmo período, o Colegiado apreciou propostas de Termos de Compromisso (TCs) referentes a 24 processos, envolvendo 87 proponentes. Destas propostas analisadas nas Reuniões do Colegiado, foram aprovados TCs relacionados a 15 processos, envolvendo 71 proponentes, totalizando R$ 22,90 milhões.

A Atlas Quantum, que afirma realizar arbitragem de bitcoin e criptomoedas, é uma das empresas que vem tentando apresentar uma proposta de 'acordo' com a CVM em busca de 'regulamentar' suas atividades frente a autarquia.

A CVM acredita que deve encerrar o ano com ao menos 300 casos instaurados, mais que o dobro de 2018 e próximo ao total de 369 investigações abertas nos últimos cinco anos e, segundo o superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, José Alexandre Vasco, há ainda 500 demandas para serem analisadas.

"O voo em busca de retorno, aliado a novidades como os criptoativos, pode estar por trás do tsunami de demandas que têm chegado à CVM. Eu nunca antes tinha visto isso", diz Vasco,

Com a divulgação dos dados referentes ao terceiro trimestre foi possível identificar que 2019 deve bater o recorde entre stop orders e alertas emitidos pela CVM tendo em visto que os dados referentes ao quarto trimestre ainda não foram divulgados e devem impulsionar os números.

"Houve um crescimento importante na quantidade de ofertas irregulares e atuações irregulares nos últimos quatro anos. Em alguns casos, há falta de informação por parte dos agentes. Quando notificados pela CVM, eles buscam se regularizar ou cancelam suas operações. Mas a maior parte dos casos é de golpes financeiros”, diz Vasco.

Confira a integra do relatório

Como noticiou o Cointelegraph, recentemente, a CVM publicou um "stop order" contra a Stratrum Blockchain Tech e contra a Coinbr por conta do produto Stratum Blue, que, segundo a autarquia, deve ser considerado um valor mobiliário e, portanto, as empresas deveriam estar registradas ou ter dispensa da autarquia.

O Stratum Blue é umfundo de índices lastreado em uma cesta de criptomoedas que inclui Bitcoin e outros criptoativos. Contudo, o desempenho do índice está atrelado ao desempenho das criptomoedas que compõe o portifólio. Não há promessa de retorno financeiro garantido ou campanhas de marketing multinivel.

Em contato com o Cointelegraph, a Stratum destacou que ainda não recebeu qualquer notificação da CVM, mas reforçou que "deve atender as solicitações da autarquia, com a retirada da oferta até que se analise a presente decisão e se tome as medidas cabíveis".

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