A Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI) declarou recentemente que começará a cobrar dos países que integram a corporação a aplicação das medidas adotadas pelo organismo multilateral com relação ao monitoramento das transações com Bitcoin e criptomoedas.
As medidas sugeridas pelo GAFI, basicamente, são as que foram adotadas no Brasil pela Receita Federal que obrigou, pela Instrução Normativa 1888, que todas as plataformas nacionais informem 100% das movimentações de criptoativos realizadas por usuários em suas plataformas.
Segundo o GAFI, "Dada a natureza global do setor de ativos virtuais, os países devem implementar essas regras imediatamente."
A determinação, embora tenha se tornado pública agora, foi tomada pelo GAFI durante a última reunião do Grupo ocorrida em 18 de outubro e que foi organizada por Liu Xiangmin, da China, a primeira reunião desde que a China assumiu a presidência.
Na reunião, mais de 800 representantes de 205 jurisdições e organizações internacionais participaram do evento de três dias e o GAFI destacou que as primeiras regras foram apresentadas durante as reuniões de G20 e que a organização tornou elas 'obrigatórias' para as nações visando coibir o uso de criptoativos para lavagem de dinheiro.
"O próximo passo para o GAFI é avaliar como os países implementam padrões que devem ser adotados por todas as nações até junho de 2020 (...) Os países devem implementar esses requisitos imediatamente, especialmente para entender os riscos e garantir uma supervisão eficaz do setor (...) a partir de agora, a avaliação prestará atenção especial à implementação dessas medidas pelos países.", declarou.
Para acompanhar a aplicação das medidas, o GAFI declarou que os países devem informar sobre suas ações nessa área em seu processo de acompanhamento junto a instituição e que ela acompanhará os desenvolvimentos subseqüentes e continuará a se envolver ativamente com o setor privado para explicar os requisitos do GAFI e cobrar um esforço das organizações para cumpri-los.
O GAFI também destacou que a regra é válida para emissores de stablecoins e que eles devem cumprir os mesmos requisitos.
“Assim como os ativos virtuais e os provedores de serviços de ativos virtuais, bem como os ativos financeiros tradicionais e seus provedores, 'stablecoins' e provedores de serviços relacionados devem cumprir os padrões do GAFI", frisou.
Como noticiou o Cointelegraph, em uma recente entrevista a repórteres em Paris, o presidente da FATF, Xiangmin Liu, já havia dito que tanto stablecoins como as empresas por trás delas estariam sujeitas a padrões globais de criptomoedas e ativos financeiros tradicionais:
“Se as stablecoins se generalizarem, isso pode levar a novos riscos relacionados à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo [...]. É nosso trabalho garantir que os novos riscos relacionados às stablecoins sejam tratados adequadamente. ”
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