O diretor de projetos especiais da Secretaria de Desenvolvimento Social do estado de Minas Gerais (MG), Jonathan Henrique Souza, escreveu ao portal do Estadão um artigo em que defende a adoção de blockchain nos serviços públicos do Brasil nos moldes aplicados pela Holanda.
Segundo Souza, que também é gestor de um programa de combate à pobreza estrema em Minas, a Holanda traz "grandes lições para ensinar a outros que se interessem, inclusive ao Brasil".
Ele explica como funciona o Dutch Blockchain Coalition (DBC), a "forma como a Holanda resolveu encarar o desafio de inovar utilizando uma tecnologia com potencial disruptivo". O site da coalizão também explica:
"[O objetivo da coalizão é] “desenvolver aplicativos de blockchain confiáveis, robustos e socialmente aceitos, criar as melhores condições possíveis para permitir o surgimento de aplicativos de blockchain e utilizar o blockchain como uma fonte de confiança, bem-estar, prosperidade e segurança para cidadãos, empresas, instituições e órgãos governamentais”
O diretor do governo de MG diz que a blockchain traz segurança contra fraudes, transparência e capacidade de certificação das informações registradas, e que na Holanda os principais casos de uso são: identidade soberana, logística no Porto de Roterdã, certificação de diplomas educacionais, pensão e repasse de subsídios.
Os desenvolvimentos acontecem através de parcerias com a iniciativa privada e com as universidades do país, com o governo investindo nos projetos através de rodadas de aceleração. Ele ressalta, porém, que a blockchain não é uma solução para todos os problemas da sociedade:
"O governo holandês não utiliza a blockchain como a única ferramenta capaz de resolver todos os problemas públicos do país, mesmo que tenha um grande potencial. A blockchain é aplicada somente em problemas públicos em que de fato irá contribuir com um ganho de performance, por exemplo, a segurança dos dados dos documentos apresentados no porto ou a possibilidade ou dar agilidade nos processos de pedidos de pensão e aposentadorias. Ao invés de procurar soluções para um determinado problema, eles têm uma solução e buscam quais dificuldades combinam com essa solução e onde ela pode gerar os melhores resultados."
Souza defende que desta maneira a curva de aprendizagem também é acelerada, e que os aportes do governo ajudam a fomentar o setor privado e o amadurecimento dos casos de uso da tecnologia, com apoio das universidades e outras entidades de pesquisa e educação.
Mas como isso poderia ser aplicado no Brasil? Jonathan Souza escreve:
"A fim de quebrar qualquer estereótipo e senso comum sobre a capacidade de inovação do Estado Brasileiro, há de se destacar que as nossas instituições públicas estão na vanguarda do uso dessa ferramenta, com exemplos no Governo Federal e no Governo de Minas Gerais. Por fim, é importante destacar como uma coalizão governo, setor privado e universidades podem ser uma alternativa para a superação de desafios complexos, assim como os que temos enfrentados nesta pandemia."
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