Finlândia: Vigilante financeiro adota papel de autoridade supervisora do setor de cripto

A Autoridade de Supervisão Financeira da Finlândia (FIN-FSA) está pronta para assumir o papel de autoridade de registro e agência de supervisão para os participantes da indústria de cripto, posto que uma nova legislação entra em vigor nesta semana. A notícia foi revelada em um anúncio publicado pela FIN-FSA em 27 de abril.

Com a lei de provedores de serviços de moeda virtual da Finlândia que entrará em vigor em 1º de maio, o órgão de fiscalização esclarece que passará a registrar estatutariamente todas as exchanges cripto, provedores de custódia de cripto e emissores de criptomoeda que operam no país.

Como observa a FIN-FSA, a nova legislação finlandesa foi elaborada com base na Quinta Diretiva da União Europeia (UE) contra a lavagem de dinheiro (AML). Conforme relatado, este última entrou em vigor em julho de 2018 e estabeleceu um quadro jurídico revisto para os observadores financeiros da UE para regular as criptomoedas e mitigar os riscos de lavagemd e dinheiro e financiamento do terrorismo.

A FIN-FSA define que o registro exigirá a conformidade estatutária com várias regras, incluindo aquelas relacionadas ao armazenamento e proteção de fundos de clientes, segregação de ativos de provedor de serviços e clientes, regras para a comercialização de serviços e observâcia às leis de AML/CFT.

O órgão também anunciou um briefing dirigido à indústria de cripto em 15 de maio, a ser realizado no auditório do Banco da Finlândia em Helsinque. O briefing descreverá o cronograma de registro do FIN-FSA e as etapas e cronograma do procedimento, bem como abordará os regulamentos formais e preliminares e as diretrizes aplicáveis ​​aos participantes do setor.

Não obstante a nova legislação, a FIN-FSA afirma que a proteção do investidor não está totalmente contida dentro das novas medidas e lembra ao público que:

“Os riscos relacionados a investimentos em moeda virtual permanecem inalterados. Os riscos incluem grandes flutuações repentinas no valor, ameaças à segurança de dados relativas a serviços de câmbio e provedores de custódia e a natureza de várias moedas virtuais como investimentos especulativos que não envolvem qualquer fonte inerente de retorno.”

Conforme relatado em março deste ano, a LocalBitcoins, exchange cripto peer-to-peer internacional com sede em Helsinque, recentemente anunciou sua vindoura supervisão pela FIN-FSA de acordo com a nova legislação do país.

No contexto da UE, a França, país membro, está preparada para tentar persuadir outros países do bloco a adotar regulamentações de criptomoeda semelhantes à sua própria nova estrutura, aprovada no início deste mês.