O Governo Federal anunciou nesta quinta, 31 de outubro, a pretensão de ter cerca de 150 milhões de brasileiros com a nova carteira de identidade validada em blockchain até 2026. A ministra da Gestão, Esther Dweck, confirmou que a meta original, estabelecida para 2031, foi antecipada para o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Atualmente, o Brasil já conta com quase 15 milhões de CNIs (Carteira de Identidade Nacional) já emitidas. Dweck explicou que todos os estados já participam da emissão, com 21 deles utilizando exclusivamente o novo formato e outros seis operando em um sistema híbrido.
Uma das vantagens da CIN é o uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para todas as unidades da federação, o que possibilita um padrão nacional. Desta forma, é possível estruturar cadastros administrativos e ampliar as verificações de Segurança Pública. Antes da CIN, era possível ter um documento por unidade da federação.
No futuro, isto vai permitir também que o governo conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos.
“Os dados da CIN vão possibilitar que o governo seja proativo e melhorar o atendimento da população, ofertando serviços a partir do ciclo de vida em áreas como educação, saúde e trabalho”, destacou recentemente o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.
O processo de marcar uma consulta no SUS, por exemplo, será simplificado, pois os dados de identificação estarão disponíveis em tempo real, independente do formato de atendimento, seja virtual ou presencial. Com a CIN, todas as políticas públicas estarão vendo o mesmo dado oficial de identidade do cidadão.
Blockchain
O uso de blockchain para sincronizar dados com a Receita Federal é um grande diferencial da Carteira de Identidade Nacional, a mesma tecnologia que é responsável por criar o bitcoin e outras criptomoedas. Isso garante a chamada “imutabilidade dos dados”: no compartilhamento das informações entre a Receita e os órgãos de identificação civil, é praticamente impossível alterar ou falsificar as informações registradas.
Para isso, foi utilizado o b-Cadastros, uma solução desenvolvida pela parceria entre a Receita Federal e o Serpro, que já garante a segurança da comunicação entre os órgãos aduaneiros dos países do Mercosul. Outra vantagem do blockchain é a descentralização. Os dados são distribuídos em diversas máquinas e nós da rede, o que reduz consideravelmente a vulnerabilidade a ataques cibernéticos.
O documento ainda conta com QR Code para garantir a autenticidade da Carteira de Identidade Nacional na versão digital, na wallet do Gov.br. O que é possível por meio da solução Vio, do Serpro. Já nas versões de papel ou policarbonato, a tecnologia aplicada é a do Ministério da Justiça. Em ambos os casos, a criptografia presente no código permite que diversas informações sejam associadas à CIN e possam ser lidas por qualquer pessoa para a qual ela tenha sido apresentada.
Futuramente, isso vai permitir que o cidadão possa, a pedido, incluir o número de outros documentos na carteira, contribuindo para sua utilização como identificação única. Todos esses documentos também poderão ser conferidos no Gov.br.