Exclusivo: Ministério Público Federal revê decisão e vai investigar a Minerworld, suposto golpe baseado em Bitcoin

O Cointelegraph teve acesso a uma decisão do Ministério Público Federal, que segue em segredo de justiça e trata da Minerworld, suposta pirâmide financeira de Bitcoin. De acordo com o documento o Ministério Público não homologou um declínio de atribuições e, portanto, passou a investigar as atividades da empresa e de todos os envolvidos no processo.

O documento é datado de 16 de agosto de 2019 e assinado por Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, Subprocurador-Geral da República da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

"De acordo com os elementos coligidos nos autos, verifica-se que a empresa investigada ostenta, a princípio, características de pirâmide financeira, que se utiliza da notoriedade que a criptomoeda Bitcoin atualmente ostenta, para atrair investidores em busca de retorno financeiro desproporcional ao praticado habitualmente pelo mercado financeiro. Contudo, também há informações que a empresa investigada teria captado capital de terceiros com o objetivo de minerar a referida criptomoeda e, ao revés disso, teria lançado outra criptomoeda falsa na Suíça, havendo indícios do cometimento do crime de Evasão de divisas (Lei nº 7.492/86, art. 22)" diz o parecer.

O relator do parecer detalha que, portanto, "apenas com o aprofundamento das investigações é que se poderá ter a exata dimensão dos fatos, do funcionamento das operações e os eventuais delitos perpetrados pelos representantes da empresa noticiada".

Portanto, entendendo que a investigação em torno das atividades da Minerworld esta dentro das atribuições do MPF, o procurador determina "a designação de outro membro do Ministério Público Federal para prosseguir na persecução penal (...) Remetam-se os autos ao Procurador-Chefe da PR/RJ, para as providências pertinentes, cientificando-se o Procurador da República"

A Minerworld pode ter sido, até o momento, um dos maiores golpes baseados em Bitcoin do Brasil e teria começado ainda em 2014 por Cicero Saad que já era acusado de estelionato na 4ª Vara Criminal de Campo Grande, tendo convessado que falsificava guias de pagamento utilizando o programa Corel Draw.

O suposto golpe, prometia rendimentos acima de 100% sobre os valores aplicados e afirmava realizar mineração de Bitcoin no Paraguai, reuniu outras pessoas e empresas como a BitOfertas, que supostamente seria a 'exchange' do esquema. Desde 2017 o caso da Minerworld vem sendo analisado pela MPF e pela Polícia Federal.

Com a nova decisão do MPF o caso ganha um novo contorno pois o Ministério Público passa a investigar crimes cometidos contra a União, no caso, segundo a decisão evasão de divisas. Ainda é incerto como a investigação a ser reconduzida pelo MPF pode afetar os diversos processos abertos na justiça comum sobre a empresa que ocasiou prejuízo a milhares de usuários