AMFE diz que União Europeia deve coordenar regulamentação de criptomoeda para se tornar uma líder global no setor

A Europa tem potencial para se tornar líder global em criptoativos, caso consiga criar uma abordagem comum para regular o setor.

O mesmo ocorre com o argumento de um novo relatório do grupo de defesa dos mercados financeiros, a Associação dos Mercados Financeiros da Europa (AMFE), em um novo relatório publicado em 14 de novembro.

A coordenação continua sendo a principal prioridade

O novo relatório da AMFE estabelece cinco recomendações para alcançar a convergência de supervisão na regulamentação de criptoativos em todo o bloco.

A principal delas é estabelecer um esquema pan-europeu de classificação de criptoativos, que possa promover um entendimento comum de vários termos e atividades relacionados a criptoativos em serviços financeiros.

Nesse ponto, a AMFE ecoa o argumento recente da associação bancária alemã Bankenverband, que também enatizou que a falta de clareza em relação ao status da cripto como moeda ou ativo está contribuindo para a confusão sobre tributação e outros assuntos regulatórios.

O diretor-gerente e chefe de tecnologia da AMFE, James Kemp, destacou que:

“Houve um rápido aumento no desenvolvimento de criptoativos [...] contudo, para obter esses benefícios, é cada vez mais importante que a regulamentação de criptoativos seja coordenada em nível regional e global para promover a inovação, promovendo a estabilidade financeira e garantindo condições equitativas.”

Outras recomendações importantes incluem a definição de “expectativas claras” sobre a emissão de criptoativos, a implementação de “regulamentação baseada em atividades e independente de tecnologia” e o uso de regulamentação alterada e existente para o setor.

Acima de tudo, alcançar a convergência de marcos regulatórios com iniciativas globais e regionais deve continuar sendo uma prioridade, de acordo com a AMFE.

Combate à arbitragem regulatória

No início deste outono, o think tank Bruegel, com sede em Bruxelas, instou os ministros das Finanças da UE a aplicarem diretrizes claras e uniformes para cripto nos países membros da União Europeia (UE).

O think tank argumentou que, embora as novas regras da UE sobre lavagem de dinheiro acabem restringindo os controles dos participantes do mercado, como as exchanges de criptomoedas até 2020, a supervisão regulatória é, em termos práticos, amplamente deixada às autoridades nacionais.

Esse fato "pode ​​sugerir que há margem para arbitragem regulatória", alertou o think tank.