Relatório: think tank belga solicita ministros para coordenar o regulamento de cripto em toda a UE

As chamadas para impor diretrizes claras e uniformes para a cripto nos países membros da União Européia (UE) devem ser feitas antes dos ministros das Finanças da UE nesta semana, informou a Reuters em 5 de setembro.

O centro de estudos Bruegel, com sede em Bruxelas, teria preparado um novo relatório dedicado à indústria de cripto para os ministros das Finanças da UE, que devem se encontrar nesta sexta-feira e no sábado em Viena, na Áustria. Diz-se que o relatório reserva particular escrutínio para as ofertas iniciais de moedas (ICO's), bem como para as casas de câmbio de criptomoedas, cuja presença na UE deverá aumentar este ano.

Como o próprio documento de Bruegel alegadamente teria destacado, a Binance, com sede em Hong Kong, tem trabalhado recentemente na transferência de sua sede para Malta, na esteira da repressão do setor em toda a Ásia. A casa de câmbio de criptomoedas nascida em Pequim, Huobi, como relatou a Cointelegraph, também está de olho em sua entrada no mercado da UE.

O think tank alegadamente reivindicou que, embora as novas regras da UE em relação a lavagaem de dinheiro acabem por restringir os controlos às casas de câmbio de criptomoedas até 2020, a supervisão regulamentar é, em termos práticos, largamente deixada às autoridades nacionais.

Este fato, de acordo com Bruegel, “pode sugerir que há espaço para arbitragem regulatória”, que o think tank observa que pode ser tolerado a fim de temporariamente criar oportunidades para todas as partes “experimentarem e aprenderem sobre as melhores abordagens para essa tecnologia que está rapidamente desenvolvendo".

Bruegel afirma que ser “virtual”, ativos como o Bitcoin (BTC), colocam desafios intrínsecos aos reguladores nos mercados à vista. No entanto, as entidades que supervisionam a produção, a troca e a negociação por meio de instrumentos especulativos relacionados podem estar sujeitas a “regras de divulgação mais rigorosas ou mesmo banidas”, segundo a leitura do documento pela Reuters.

Essas entidades também incluem fazendas de mineração, que, como o documento de Bruegel declarou, são proibidas em países como a China.

Bruegel também propôs a necessidade de regras mais transparentes para as ICO's, especialmente considerando a prevalência de entidades que usam o modelo de captação de recursos para lançar tokens de utilidade - que, como não são títulos, são largamente “não regulamentados” pelas leis financeiras da UE.

Como relatou a Cointelegraph, os detalhes sobre a preparação das autoridades da UE para a reunião de sexta-feira surgiram no início deste mês, com representantes dos Estados membros preparando-se para expressar suas preocupações sobre o potencial de uso de criptomoedas para fins ilícitos, como sonegação de impostos, financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro.

Não obstante, as partes envolvidas reconhecem que as ICO's “estabeleceram uma maneira efetiva e eficiente de levantar capital” e poderiam ajudar a integrar os mercados de capital em toda a UE.