Ernst & Young afirma que exchange de criptomoedas QuadrigaCX deveria entrar em falência

A firma de auditoria e uma das Big Four, Ernst & Young (EY), afirmou que a exchange de criptomoedas canadense QuadrigaCX, atualmente fechada, deveria decretar falência ao invés de ser reestruturada como parte do processo de proteção ao credor. A EY fez a proposta em seu “Quarto Relatório do Monitor” arquivado na Suprema Corte da Nova Escócia em 1º de abril.

Como publicado anteriormente, a QuadrigaCX informou que perdeu o acesso às suas cold wallets após a morte de seu fundador, Gerald Cotten, em dezembro de 2018. Cotten era a única pessoa com acesso às chaves das carteiras.

Com a grande maioria do criptoativos inacessíveis, a QuadrigaCX deve mais de US$ 198,4 milhões para cerca de 115 mil usuários. A QuadrigaCX entrou com pedido de proteção ao credor no início de fevereiro, apontando a EY como monitor do processo.

No quarto relatório do auditor como Monitor para o caso, a equipe jurídica da EY argumenta que o processo de reestruturação da QuadrigaCX sob o Ato de Arranjo de Credores das Empresas (CCAA) deveria passar para um processo alternativo sob a Lei de Falências e Insolvências (BIA). Os autores propõem:

“Dadas as circunstâncias atuais, a possibilidade de que a Quadriga se reestruture e surja da proteção do CCAA pareça remota. A investigação em andamento para localizar e recuperar ativos para distribuição aos credores com a intenção de otimizar recuperações para as partes interessadas dos Solicitantes pode ser eficientemente administrada em um procedimento sob a BIA.”

Segundo o relatório, os benefícios da mudança para os procedimentos da BIA incluem o fato de que a falência "permitiria a venda potencial de ativos, incluindo, mas não limitado a, plataforma operacional da Quadriga", bem como simplificar os encargos administrativos e cortar custos processuais.

Além disso, o relatório argumenta que a transição para a BIA proporcionaria à EY “poderes investigativos aprimorados” em seu papel de curador na falência da exchange. A EY, nomeada pela Quadriga CX e pela Quadriga Coin Exchange, também abordaria ostensivamente as questões de governança, removendo a necessidade de um diretor de reestruturação ou de diretores.

Os procedimentos da BIA removeriam o ônus de atualizações formais ao tribunal - como é atualmente exigido pela CCAA - com o agente curador fornecendo relatórios diretamente aos usuários afetados durante a falência.

O relatório da EY fala ainda das investigações em andamento sobre os fundos em perdidos da QuadrigaCX com referência a vários processadores de pagamentos de terceiros que atualmente mantêm moedas fiat em nome da Quadriga.

A EY também apresentou uma solicitação de Ordem de Preservação de Ativos - que envolveria todos os ativos mantidos em propriedade da esposa de Cotten e outros - devido à sua preocupação de que “as fronteiras corporativas e pessoais entre a Quadriga e seu fundador Gerald Cotten não tenham sido formalmente mantidas.”

Como publicado anteriormente, o último relatório da EY foi divulgado em março deste ano, revelando detalhes das investigações em curso do auditor sobre carteiras e transações associadas à exchange.