Ao contrário do que ocorre em outras nações, como nos EUA, Bitcoin e criptomoedas não podem ser usados como doações para candidatos na eleição de 2022.

Segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os candidatos, em todos os cargos (Presidente, Governador, Senador, Deputados), devem receber apenas doações em dinheiro ou cesão temporária de bens e serviços.

Desta forma, qualquer tipo de doação direta feita com criptoativos é proibída. 

"As doações de pessoas físicas e de recursos próprios somente poderão ser realizadas, inclusive pela internet, por meio de: transação bancária na qual o CPF do doador seja obrigatoriamente identificado; doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou é o responsável direto pela prestação de serviços; e instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo mediante sites da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares", destaca o TSE.

A proibição de doações feitas diretamente em criptoativos foi declarada pelo TSE pela primeira vez em 2018, na época o Tribunal declarou que a resolução era embasda em outras determinações do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que os criptoativos continham "risco" em suas transações.

A arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como as regras para a prestação de contas nas Eleições Gerais de 2022 estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.607/2019, com as alterações instituídas pela Resolução nº 23.665/2021, aprovada em dezembro passado pelo Plenário da Corte. A partir deste ano, as regras referentes às legendas se aplicam também ao instituto da federação partidária", afirma o TSE

Bitcoin não, blockchain sim

Entretanto, embora o TSE não permita doações com Bitcoin e criptaotivos o tribunal está interessado em usar a tecnologia blockchain no processo eleitoral. Para isso o Tribunal  o TSE realizou o projeto "Eleições do Futuro", que contou com a participação de diversas empresas que apresentaram soluções para aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro por meio das vias digitais.

Segundo Campos Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o projeto "Eleições do Futuro" não significa que o TSE vai mudar a forma como as eleições são feitas no Brasil. A idéia, segundo o presidente, é sempre melhorar o sistema e por isso, neste momento, o TSE quer conhecer estas soluções.

Para Campos Junior, o grande desafio destes novos sistemas é garantir a segurança do processo eleitoral e que o eleitor possa realizar seu voto livremente, ou seja, não ser coagido a votar em um candidato.

"Evidente que um dos pontos negativos e que tem que ser muito avaliado é como é que a gente garante o voto livre e esclarecido em um ambiente que não tem qualquer tipo de fiscalização. É por isso que eu digo, não existe ainda nenhum projeto piloto, nem estudos em andamento, o que existe é a oportunidade das empresas apresentarem os seus projetos e eventualmente apresentarem sistemas de segurança que o voto é livre e esclarecido mesmo sendo a distância"

Os primeiros testes do uso de blockchain na eleição foram realizados pelo realizado pelo TSE em 2020 e o Cointelegraph foi até os locais de votação escolhidos e acompanhou três soluções baseadas em blockchain, confira:

Waves

A solução da Waves envolve o uso de um QR Code que precisa ser escaneado pelo celular. Nele é validado a identidade do eleitor. Com o QR Code escaneado, o eleitor é redirecionado para o sistema de votação e, desta forma, pode optar pelos candidatos de sua escolha.

Ao final do processo os votos são registrados em blockchain é o eleitor pode conferir os candidatos votados.No processo da Waves, o eleitor só pode votar uma vez e, caso tente registrar o voto novamente, este é invalidado.

IBM

No caso da IBM, o sistema foi desenvolvido inicialmente para ser validado da mesma forma que ocorre hoje, por meio de um fiscal eleitoral em uma zona e seção eleitoral.

A mudança ocorre na forma de votação que ao invés de uma urna, utiliza um tablet. O processo também modifica a forma como o voto é registrado que, no caso da IBM, proponhe uma solução em blockchain.

Desta forma, depois que o eleitor realiza o voto, este voto é registrado em blockchain e pode ser conferido pelo eleitor após a votação.

Na solução da IBM, como a validação do eleitor ocorre via zona eleitoral não é permitido o voto remoto e tampouco votar duas vezes.

OriginalMy

No caso da OriginalMy o sistema proposto pela empresa permite o voto remotamente, porém a validação do eleitor seria via ID, também registrado em blockchain.

Depois de ter a identidade validada, o eleitor é direcionado ao sistema de votação e pode escolher os candidatos.

Quando tudo for escolhido, ele recebe um hash e pode confirmar os candidatos escolhidos por meio da blockchain.

Contudo, o sistema da OriginalMy permite com que o eleitor vote mais de uma vez e, somente o último voto (que pode ser feito até o último minuto do dia da votação) é computado.

Segundo a empresa, desta forma, caso o candidato seja coagido a votar em algum candidato, depois, no seu lar ele pode votar novamente e 'mudar' suas escolhas.

LEIA MAIS