Um esboço da estratégia nacional da Índia sobre blockchain e tecnologia de contabilidade distribuída sugere uma moeda digital do banco central (CBDC), a rupia indiana digital e uma blockchain nacional.
O Instituto Nacional de Governança Inteligente (NISG), um órgão público sem fins lucrativos incorporado pelo governo da Índia, publicou um documento preliminar sobre a estratégia nacional de blockchain do país. Emitido em 30 de dezembro, o documento parece ter sido publicado recentemente nas principais mídias locais, como o The Economic Times da Índia, relatando o esboço da estratégia em 28 de janeiro.
Rúpia digital deve ser emitida em uma blockchain nacional da Índia
No documento, o NISG propôs a Rúpia Digital do Banco Central (CBDR), uma moeda digital emitida em uma blockchain com permissão nacional. O NISG "recomendou fortemente" que a CBDR fosse emitida pelo governo da Índia e pelo banco central do país, o Reserve Bank of India (RBI). O documento diz:
“Como uma alternativa às blockchains públicas que operam com criptomoeda nativa, como a Ethereum, é altamente recomendável que o governo da Índia, juntamente com o RBI, disponibilize a rúpia digital do banco central (CBDR) administrada por meio de um blockchain com permissão pública, permitindo que aplicativos descentralizados sejam executados em sua plataforma.”
É necessária uma abordagem regulatória de toque leve para resolver a falta de clareza existente
O NISG também descreveu os desafios legais existentes para o setor na Índia, associados à falta de clareza regulatória. Como tal, o órgão instou as autoridades indianas a desenvolver e promover clareza regulatória no setor, publicando declarações oficiais em vez de fazer declarações públicas:
“Declarações públicas, seja pela imprensa ou por discursos formais, são úteis, mas não são declarações oficiais. Se uma agência pretende fazer cumprir suas leis de maneiras novas e inovadoras, deve primeiro notificar as partes interessadas do setor sobre sua intenção de fazê-lo e a maneira pela qual a lei existente se aplica.”
Além disso, a empresa recomendou a adoção de uma "abordagem regulatória de toque leve" nos estágios iniciais do desenvolvimento da indústria de blockchain na Índia. Segundo o NISG, a regulamentação existente na Índia é "muito restritiva" e não leva em consideração o potencial das tecnologias emergentes.
O banco central da Índia disse que não proibiu criptomoedas
A notícia chega alguns dias depois que o banco central da Índia disse que as moedas virtuais não são proibidas no país, elaborando que, em vez disso, as entidades reguladas são proibidas de oferecer ativos de criptomoeda no país. Conforme relatado, o RBI proibiu os bancos indianos de fornecer serviços relacionados a criptomoeda no país em 2018.
O RBI fez sua declaração em meio a audiências em andamento contra o banco central, no Supremo Tribunal da Índia, enquanto um consórcio de empresas de criptomoeda e especialistas tentam revogar a proibição.