O Reserve Bank of India (RBI) disse que as entidades reguladas não podem oferecer criptoativos no país, mas isso não equivale a uma proibição geral de ativos digitais.

Em um artigo de 21 de janeiro, o Economic Times da Índia citou um documento que o RBI enviou à suprema corte do país em setembro, que dizia:

“Em primeiro lugar, o RBI não proibiu VCs (moedas digitais) no país. O RBI instruiu as entidades reguladas por ele a não prestar serviços às pessoas ou entidades que negociam ou liquidam moedas digitais.”

O drama da proibição na Índia

Em um esforço de regulamentação, o banco central da Índia (RBI) emitiu um comunicado em abril de 2018, limitando os serviços a qualquer pessoa que participe do uso de criptoativos. A declaração do RBI dizia:

“Tendo em vista os riscos associados, foi decidido que, com efeito imediato, as entidades reguladas pelo RBI não devem tratar ou prestar serviços a quaisquer indivíduos ou entidades comerciais que trabalhem com criptoativos.”

Resposta contra a proibição

Após a declaração do RBI, a Mobile Association of India (IAMAI), um grupo sem fins lucrativos dedicado ao crescimento digital, pediu uma reversão da regulamentação relacionada a criptomoeda, informou o Cointelegraph em julho de 2018.

Em 19 de janeiro de 2020, o Cointelegraph relatou uma audiência recente da Suprema Corte indiana, citando 21 de janeiro como a data prevista em que o RBI fornecerá mais clareza sobre a situação.