O Partido Democrático da Coreia solicitará que a Comissão de Serviços Financeiros (FSC) reconsidere sua interpretação do status legal dos fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin (BTC) spot, de acordo com um relatório da imprensa local. Permitir ETFs spot com ativos virtuais subjacentes foi uma das promessas de campanha do partido.

Um oficial não identificado do comitê de políticas do Partido Democrático disse ao The Korea Economic Daily que o partido fará o pedido após a abertura da Assembleia Nacional em junho. O partido da oposição conquistou o poder nas eleições de abril na Coreia do Sul e detém 175 dos 300 assentos no órgão legislativo.

A FSC emitiu uma declaração em 12 de janeiro, dizendo que as empresas de valores mobiliários nacionais poderiam violar a Lei de Mercados de Capitais ao listar ETFs de BTC spot estrangeiros. A Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos Estados Unidos aprovou a negociação de ETFs de BTC spot em 10 de janeiro. A posição do regulador financeiro sul-coreano não foi bem recebida. A administração presidencial anterior pediu ao FSC a reconsiderar sua decisão em 18 de janeiro.

Os ativos virtuais não estão incluídos na definição de ativo subjacente da Lei de Mercados de Capitais de acordo com a interpretação prevalente. O oficial disse ao jornal:

“Se a resposta da autoridade à interpretação oficial for insuficiente, estamos considerando revisar a Lei de Mercados de Capitais."

O processo para alterar essa lei requer muitas etapas e levaria meses no melhor dos casos, observou o jornal. Além disso, o oficial afirmou que as discussões começarão no segundo semestre do ano sobre o segundo estágio da Lei de Direitos de Negócios de Ativos Virtuais de 2020.

Hong Kong começou a negociar em fundos negociados em bolsa (ETFs) de BTC e Ether (ETH) spot em 30 de abril, aumentando as esperanças para a criação de um mercado análogo na Coreia do Sul, apesar do desempenho modesto dos ETFs de Hong Kong.

Desde a aprovação da lei de 2020, os reguladores sul-coreanos têm apertado o cerco ao mercado de criptomoedas. Em 2024, penas mais rigorosas para crimes relacionados a criptomoedas foram instituídas, e novas diretrizes para exchanges de criptomoedas foram emitidas.