'CVM deve aumentar limite de captação pública de empresas em 10 vezes e afetar ICOs e STOs', diz especialista

A Comissão de Valores de Mobiliários (CVM) do Brasil deve aumentar em 10 vezes o limite para empresas fazerem captação pública de recursos, afirmou o especialista Diego Perez no Blockmaster Meeting 2019, na noite da última quarta-feira, 23 de janeiro, em São Paulo.

Com isso, o limite hoje definido na Instrução CVM 588, de 2017, e que afeta Initial Coin Offerings (ICOs) e Security Token Offerings (STOs) promovidos no Brasil, deve passar de R$5 milhões para R$50 milhões.

"A distância entre o teto para captação pública sem registro na CVM e o piso para a entrada na Bovespa, que hoje é de R$ 500 milhões, tende a diminuir no próximo ano", disse Perez, que é advogado, diretor da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) e fundador da StartMeUp, que promove equity crowdfunding para startups.

"Estive esses dias na CVM e ouvi que o limite será aumentando em breve. Isso certamente vai aumentar o número de ofertas e afetar positivamente a realização de ICOs e STOs no Brasil".

A Instrução CVM 588 dispõe sobre a oferta pública de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte e permite que empresas com receita anual de até R$ 10 milhões de reais realizem ofertas online de financiamento coletivo com dispensa de registro na CVM - os famosos crowdfundings de investimento.

Esse tipo de oferta não acontece obrigatoriamente na blockchain, no formato de ICO ou STO, mas algumas empresas já fazem isso e, com o aumento no número de ofertas, é provável que aumente também o número de ofertas baseadas na blockchain.

Recentemente, a Kria, outra empresa de crowdfunding de investimentos, abriu uma rodada de investimentos via STO. Como mostrou o Cointelegraph, a Dynasty também pretende fazer o mesmo em breve, assim como a própria StartMeUp.