CVM quer ouvir sua opinião sobre Bitcoin, criptomoedas e tokens; iniciativa pode ajudar a criar mercado regulado

A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) lançou oficilamente, duas iniciativas que podem ajudar na construção de um mercado regulado para investimentos em Bitcoin, criptomoedas e tokens no Brasil, conforme dois comunicados publicado pela autarquia em 28 de agosto.

No primeiro comunicado, a CVM destacou que abriu uma Audiência Publica para discussão das regras para o Sandobox regulatório que pode permitir a criação de tokens e criptomoedas de forma regulamentada no mercado nacionais e com a autorização da autarquia.

A iniciativa também pode permitir a criação de fundos de investimento baseado em criptoativos, tokenização de imóveis, de empresas e até stablecoins.

Segundo a CVM, a Minuta de Instrução foi elaborada a partir de pesquisas que buscaram a identificação das melhores práticas internacionais na constituição e no funcionamento de sandboxes regulatórios. Também foi objeto de discussão e recebimento de propostas de participantes do mercado no âmbito do GT Fintech do Laboratório de Inovações Financeiras (LAB).

“Os sandboxes regulatórios têm se consagrado internacionalmente como instrumento eficaz no fomento à inovação no mercado financeiro e de capitais por meio da modulação temporária do ônus regulatório e da orientação aos empreendedores sobre as normas legais e regulamentares aplicáveis às suas atividades” – Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM/CVM).

As manifestações devem ser encaminhadas até 27/9/2019 para o e-mail audpublicaSDM0519@cvm.gov.br  e o edital pode ser conferido no link do edital da Audiência Pública SDM 05/19.

Já a segunda proposta, que a CVM chamou de Ponte de Inovação, foi desenvolvida pelo Núcleo de Inovação em Tecnologias Financeiras (FinTech Hub), criado pela Autarquia em 2016 com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias financeiras no mercado de capitais.

Temas como criptoativos, sandbox, blockchain, robô advisor e inteligência artificial têm recebido cada vez mais atenção da Autarquia. E agora, por meio da iniciativa Ponte de Inovação, participantes do mercado de capitais, acadêmicos e potenciais fornecedores de soluções ou serviços poderão apresentar e discutir trabalhos, estudos e aplicações inovadoras com a CVM.

“Esperamos que, com a criação desses canais institucionais de diálogo com interessados em inovação no âmbito do mercado de capitais, surjam discussões relevantes que resultem em ganhos para o mercado, que pode se tornar mais eficiente e competitivo com o adequado emprego de novas tecnologias” — Marcelo Barbosa, Presidente da CVM.

Após análise pelo Grupo de Trabalho (GT) interno dedicado à iniciativa, os participantes eceberão um retorno da Autarquia, e poderão ser chamados para reuniões junto à CVM. Membros do GT poderão organizar audiências e convidar, por exemplo, outros servidores da CVM para estudar e debater a temática junto ao interessado.

Os participantes poderão, ainda, apresentar pontos de vista e sanar eventuais dúvidas sobre a regulamentação aplicável às inovações apresentadas. As demandas devem ser enviadas ao e-mail inovacao@cvm.gov.br, com a indicação, no assunto da mensagem, de um dos cinco temas acima informados. 

“Esse novo canal de diálogo propiciará contato direto e desburocratizado do regulado, acadêmico ou empreendedor com especialistas da CVM em temas de interesse comum. A iniciativa está em linha, inclusive, com o Projeto CVM Tech, concluído no início deste ano, no âmbito do qual foi levantada, junto ao mercado, a necessidade de se criar um fórum de discussão sobre inovação e tecnologia no ambiente regulado” — Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral da CVM.

Como reportou o Cointelegraph, o Superitendente da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM), Antonio Carlos Berwanger, destacou que a autarquia está preparando sua estrutura interna a fim de viabilizar os primeiros projetos dentro do Sandbox regulatório.

Segundo Berwanger, a CVM, junto com os demais reguladores presentes no Sandbox debateram intensamente o projeto junto com o BID buscando alinhar as melhores ditrizes para o projeto e que a CVM está muito alinhada em ajudar a impulsionar novas tecnologias em um ambiente regulado.