CVM prepara equipe para receber primeiros projetos para Sandbox que pode permitir emissão regulamentada de criptoativos no Brasil

O Superitendente da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM), Antonio Carlos Berwanger, destacou que a autarquia está preparando sua estrutura interna a fim de viabilizar os primeiros projetos dentro do Sandbox regulatório, conforme palestra feita durante o BlockTrends, em 26 de agosto.

Segundo Berwanger, a CVM, junto com os demais reguladores presentes no Sandbox debateram intensamente o projeto junto com o BID buscando alinhar as melhores ditrizes para o projeto e que a CVM está muito alinhada em ajudar a impulsionar novas tecnologias em um ambiente regulado.

O Superintendente também destacou que o primeiro ciclo de projetos deve iniciar no ano que vem e que, em breve, haverá uma Audiência Publica, para debater o projeto. 

A CVM, segundo Berwanger, espera que o sandbox ajude o regulador a também entender as possibilidades desta nova tecnologia e, eventualmente, ajudar até mesmo a mudar normas da autarquia para que esta sempre esteja atualizado com o mercado e não prejudique a inovação.

Segundo a autarquia, a iniciativa surge como “uma resposta às transformações que vêm acontecendo no mercado de capitais que têm impulsionado o surgimento de novos modelos de negócios com tecnologias como DLT e blockchain”.

“Blockchain é uma tecnologia nova que pode ser testada e implementada para diversas atividades nos mercados de valores mobiliários.Eu acho que há uma tendência crescente e positiva para a maior utilização desta tecnologia em nosso mercado. Imagino que este sandbox seja um caminho quase que natural para testar aplicações desenvolvidas em blockchain (de acordo com as atividades reguladas por cada regulador). E uma vez que seja provado que esta é uma tecnologia eficiente e que resolve uma demanda, na minha visão, ela tem bastante potencial”, disse.

Ainda segundo Berwanger, há diversos desafios relacionados ao Sandbox e não apenas regulatórios mas até mesmo operacionais, pois h´aum grande numero de funcionários publicos envolvidos e também é preciso integrá-los neste projeto e, com isso, também é preciso que eles tenham pleno conhecimento do potencial desta tecnologia

Ainda segundo ele há desafios jurídicos pois nem todos os projetos que pretendem se candidatar para o sandbox serão selecionados e, entre estes critérios, haverá, segundo ele, critérios subjetivos e, com isso, aqueles que se sentirem desprestigiados também podem entrar judicialmente contra a CVM e isso não é "esperado".

Como reportou o Cointelegraph, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados tornam pública a intenção de implantar um modelo de sandbox regulatório no Brasil,conforme comunicado oficial publicado no site da CVM em 13 de junho de 2019.

Segundo a autarquia, a iniciativa surge como uma resposta as transformações que vem acontecendo no mercado de capitas que tem impulsionado o surgimento de novos modelos de negócios com tecnologias como DLT blockchain.

"Essa iniciativa surge como resposta à transformação que vem acontecendo nos segmentos financeiro, de capitais e securitário. O uso de tecnologias inovadoras, como distributed ledger technology – DLT, blockchain, roboadvisors e inteligência artificial, tem permitido o surgimento de novos modelos de negócio, com reflexos na oferta de produtos e serviços de maior qualidade e alcance", diz o comunicado.

A publicação pode permitir a construção de sandbox com tokens digitais no Brasil, construídos em blockchain, porém não traz muitos detalhes. Segundo Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da autarquia, "se uma tokenização ou um ambiente de tokenização estiver dentro dos mercados regulados pela CVM, ele poderá ser considerado um bom candidato para esta iniciativa”, revelou Berwanger.