CVM volta a condenar Zero10 Club, Gensa e Gabriel Tomaz Barbosa, sob acusação de práticas ilícitas

Nota: Atualizado em 14 de novembro.

A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM), anunciou hoje, 12 de novembro, uma nova condenação a Zero10 Club assim como a Gensa Serviços Digitais e Gabriel Tomaz Barbosa, conforme publicação no site oficial da autarquia que destaca que tanto as empresas como Barbosa, são acusados de operações ilegais no Brasil.

A CVM já havia emitido dois alertas contra a Zero10, acusada de ser uma pirâmide financeira de Bitcoin, alegando que tanto a empresa como seus operadores não tinham autorização ou dispensa do regulador para atuar no mercado nacional. A Zero10 prometia rendimentos garantidos de até 400% por meio de aplicações no mercado Forex, proibido pela CVM.

No segundo alerta a Zero10 anunciou a suspensão de suas atividades, porém, teria continuado a operar por meio de outra empresa do grupo, a GenBit, que, recentemente, começou a atrasar o saque de Bitcoin de seus clientes e prometeu pagá-los em uma criptomoeda própria.

Ainda com relação a segunda ordem emitida pela CVM, a Zero10 encaminhou a CVM um termo de compromisso referente ao Processo Administrativo, SEI 19957.006332/2019-45, que, conforme decisão publicada hoje, 12 de novembro, foi negado pela autarquia, mesmo os acusados tendo argumentado que cessaram os atos da empresa.

"Os acusados afirmam terem cessado a prática de atividades ou atos considerados ilícitos pela CVM, corrigido as irregularidades apontadas e indenizando prejuízos. A Procuradoria Federal Especializada junto à CVM (PFE-CVM), no entanto, concluiu que não seria possível realizar o acordo, já que não houve comprovação do encerramento da atividade ilícita nem oferecimento de valor monetário para a reparação do prejuízo, em contrariedade ao que determina a Lei 6.385/76", disse a CVM

A autarquia ainda ressaltou que após analisar o caso, o Comitê de Termo de Compromisso (CTC) entendeu que, mesmo superado o impedimento jurídico apontado pela PFE-CVM, não seria conveniente e oportuna a celebração do acordo.

"Devido à acusação da prática de ilícitos graves e de forma contínua, inclusive descumprindo determinação imposta pela CVM, demonstrando resistência em relação à decisão da Autarquia. Diante disso, o CTC sugeriu a rejeição do Termo de Compromisso. Por unanimidade, o Colegiado decidiu pelo não conhecimento do que foi apresentado pela Gensa Serviços Digitais S.A. (Zero10.Club) e por Gabriel Tomaz Barbosa, tendo em vista a inexistência de proposta propriamente dita de termo de compromisso", frisou o documento.

A Zero10 afirma que encerrou suas atividades atendendo todas as recomendações da CVM. O relatório completo pode ser conferido no link. Através de sua assessoria, a empresa enviou nota ao Cointelegraph Brasil declarando o seguinte:

“A Gensa Serviços Digitais S.A, informa que sempre se colocou à disposição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para esclarecer eventuais dúvidas de suas atividades no Processo Administrativo em curso. As acusações em fase de investigação serão amplamente esclarecidas, uma vez que são inverídicas. A empresa informa que se manifestará dentro do processo após eventual notificação e reitera o total respeito ao órgão federal, uma vez que encerrou as atividades da plataforma Zero10.Club em atendimento à CVM, apesar de entender que suas atividades não estivessem vinculadas ao poder regulador da autarquia.”

Como noticiou o Cointelegraph, até mesmo a Polícia Federal estaria analisando as atividades da Zero10 e de seus operadores por conta de atividades suspeitas.

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