Suposta pirâmides de Bitcoin estão em relatório publicado pela CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao primeiro trimestre de 2019 que traz informações e alertas sobre supostas pirâmides financeiras de Bitcoin e criptomoedas. Como descreve o comunicado na página oficial da CVM, publicado no dia 30 de maio.

O objetivo é consolidar as informações sobre a atuação da Autarquia e apresentar os resultados da atividade para o público em geral. O documento está inserido no âmbito da atuação estratégica da CVM, redefinida pelo planejamento realizado em 2013, o qual contém as metas, objetivos estratégicos e prioridades da Autarquia até 2023.

A CVM destaca que em 2019 foram iniciados 20 procedimentos administrativos investigativos, sendo três inquéritos administrativos e 17 termos de acusação de rito ordinário. No mesmo período, as áreas técnicas concluíram 29 processos administrativos (inquéritos ou Termos de Acusação) que resultaram em algum tipo de acusação. Tais processos passaram ao status de Processos Administrativos Sancionadores (PAS) e serão apreciados pelo Colegiado da Autarquia por meio de Julgamentos e/ou Termos de Compromissos.

Além disso, foram encaminhados 21 ofícios aos Ministérios Públicos nos Estados e 29 ofícios ao Ministério Público Federal. Tais documentos envolviam informações relativas a indícios de crime identificados tanto em procedimentos administrativos sancionadores como no curso da atuação geral da Autarquia.

Como relatou o Cointegraph o craque Ronaldinho Gaúcho pode estar envolvido em um suposto golpe que usa Bitcoin e criptomoedas. O caso vem sendo analisado pelo regulador para determinar se consiste ou não em fraude.