A Assessoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ) confirmou ao Cointelegraph que o Deputado pedirá a abertura de uma CPI para investigar a atual situação do mercado de criptomoedas no Brasil devido aos diversos problemas que usuáriso vem enfrentando com saques atrasados, valores congelados e pirâmides financeiras.
Segundo a assessoria, o Deputado vem colhendo assinaturas para iniciar o processo. Para que o processo seja aberto a proposta precisa da assinatura de pelo menos 1/3 dos deputados da casa. No caso 171 Deputaods. Além disso, o processo precisa ter um prazo determinado para funcionamento e as conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público.
“Material não falta e as empresas que lidam com isso precisam explicar. Vamos chamar todo mundo para entender o que está acontecendo nesse mercado”, disse o Deputado
A assessoria declarou também que o texto do pedido já está pronto e que a ideia é angariar as assinaturas o mais rápido possível. Ribeiro é autor do Projeto de Lei 2303/2015 que pretende regulamentar Bitcoin e criptomoedas no Brasil. Atualmente o texto encontra-se em uma Comissão Especial que deve proferir um parecer sobre o projeto.
Como noticiou o Cointelegraph, na última audiência sobre o PL 2303, o deputado Expedito Netto afirmou que ‘tudo o que há de ruim no mercado de moedas digitais se resume à atual situação do Grupo Bitcoin Banco’.
“Várias pessoas que investiram na empresa e estão com seu dinheiro hoje preso [...] em uma nuvem de insegurança", disse.