O esquema de vendas de sentenças judiciais de magistrados e desembargadores que faziam parte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) pode ter utilizado criptomoedas para lavar parte do dinheiro recebido pelos envolvidos no caso, segundo um parecer do Ministério Público Federal (MPF).
Presos desde o final de 2019, seis pessoas acusadas de envolvimento com o negócio apresentaram recentemente um pedido para deixar a prisão. No entanto, logo após a publicação do parecer do MPF nesta última quinta-feira, os acusados devem permanecer detidos preventivamente.
Assim, além da Justiça negar a liberdade aos acusados, o MPF emitiu uma nota sobre o envolvimento dos presos no caso de venda de sentenças no TJ-BA. O texto fala que foram encontradas provas relacionadas a um possível repasse de cheques para um suposto vendedor de criptomoedas.
Esquema de venda de sentenças usa criptomoedas
Seis magistrados são investigados por envolvimento em um esquema de venda de sentenças no TJ-BA que foi desmantelado no final de novembro de 2019. Na ocasião, a Operação Faroeste cumpriu dez mandados de prisão contra envolvidos com a fraude.
Além dos magistrados que atuavam no TJ-BA, outras quatro pessoas foram presas após acusação de envolvimento com o esquema, que pode ter lavado dinheiro através de criptomoedas.
De acordo com o MPF, as provas relacionadas ao repasse de criptomoedas foram encontradas no momento em que dois dos acusados foram detidos pelas autoridades que participavam da Operação Faroeste.
Com eles haviam várias folhas de talonários que comprovam o repasse de cheques para um suposto negociador do mercado de Bitcoin. Dessa forma, o MPF aponta que os envolvidos podem ter praticado a lavagem de dinheiro utilizando criptomoedas.
“No momento da prisão também foram encontrados talonários de cheques de contas diversas, inclusive com cheques destinados ao pagamento de negociação de criptomoedas, o que indica prática de lavagem de dinheiro.”
Casal tentou esconder provas
A investigação sobre o caso da venda de sentenças no TJ-BA completou um ano recentemente com a prisão preventiva de pelo menos seis dos acusados de ligação com a fraude sendo mantida pela Justiça.
Deflagrada no final de novembro de 2020, a Operação Faroeste culminou na prisão de dez envolvidos no caso. Ao prender o casal Geciane Maturino e Adailton Maturino, a Polícia Federal encontrou provas que indicam a negociação de criptomoedas pela dupla.
Ao sustentar a manutenção da prisão dos acusados, o MPF recorda que o casal que foi preso tentou ocultar as provas relacionadas às criptomoedas. Por outro lado, uma negociação de diamantes, no valor de aproximadamente R$ 10 milhões, também foi citada como justificativa para manter o casal detido de forma preventiva.
“O casal também ocultou provas. Além disso, Adailton foi flagrado em tratativas de transporte internacional de diamantes brutos com valor aproximado de US$ 1,9 milhão. O MPF cita, ainda, outros crimes imputados a Adailton Maturino e a Geciane, que justificam a manutenção de suas prisões.”
Entenda o caso
A Polícia Federal deflagrou no dia 19 de novembro de 2019 a Operação Faroeste que investiga a venda de sentenças judiciais por magistrados e desembargadores que faziam parte do TJ-BA, logo após uma denúncia do MPF.
No total, foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão com a operação policial deflagrada, além dos dez mandados de prisão contra acusados de envolvimento com o esquema.
Com R$ 581 milhões bloqueados pela Justiça, a Polícia Federal apreendeu dinheiro, joias e obras de arte em posse dos acusados. Além de magistrados e desembargadores, faziam parte do negócio produtores rurais e advogados.
No entanto, embora provas de negociação de criptomoedas tenham sido encontradas, não foi informado se as autoridades acharam alguma quantidade em criptomoedas que pertencia aos acusados.
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