A Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) está de olho nas criptomoedas e anunciou que os criptoativos serão um dos temas principais da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW) 2024.
Os temas da 8ª edição serão: tecnologia e finanças digitais, criptoativos e finanças sustentáveis. Prevenção contra fraudes e golpes financeiros, resiliência financeira e noções básicas de investimento também farão parte dos debates.
Nathalie Vidual, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da CVM, apontou que a educação financeira é essencial para alcançar a tão desejada resiliência econômica.
"Reconhecemos que o Brasil enfrenta uma carência estrutural na educação, resultando em baixos níveis de alfabetização financeira, especialmente entre os grupos economicamente vulneráveis. É importante fornecermos o conhecimento básico necessário a esses jovens, futuros adultos, para que possam ter as ferramentas necessárias de tomadas de decisão financeiras conscientes.
A CVM está comprometida em promover uma educação financeira de qualidade e, por isso, continua a apoiar iniciativas como a Semana Mundial do Investidor', disse.
IOSCO
O envolvimento da IOSCO com o mercado de criptomoedas remonta ao 'boom' de 2017, quando a instituição deu seus priemiros passos para entender e buscar uma regulamentação para o mercado, que culminou com a publicação de suas recomendações finais em novembro de 2023. Essas diretrizes visam estabelecer um padrão global mínimo para o setor, promovendo a consistência regulatória entre as jurisdições que integram a IOSCO.
As recomendações da IOSCO se baseiam no princípio de que os mercados de criptoativos devem ser submetidos aos mesmos padrões básicos aplicáveis aos mercados financeiros tradicionais. O objetivo é mitigar riscos como conflitos de interesse, manipulação de mercado, insider trading, fraudes, e garantir a proteção dos investidores e a integridade do mercado.
A iniciativa destaca a necessidade de maior cooperação entre os reguladores para enfrentar desafios transfronteiriços, como a arbitragem regulatória. A IOSCO espera que suas diretrizes sejam adotadas localmente pelos países membros, seja através da criação de novas regulamentações ou da adaptação das regras existentes para o setor de criptoativos.
Além disso, a IOSCO está finalizando recomendações específicas para o setor de finanças descentralizadas (DeFi), que devem ser divulgadas até o final de 2024. Essas medidas complementares visam fornecer um guia abrangente para os reguladores lidarem com os riscos e garantirem a conformidade com as leis aplicáveis no contexto das finanças descentralizadas.
Com essas ações, a IOSCO busca criar um ambiente mais seguro e transparente para o mercado de criptoativos, alinhando-o aos mesmos padrões de rigor aplicados ao mercado financeiro tradicional, conforme ressaltado pelo presidente da IOSCO, Jean-Paul Servais.