O Tech Transparency Project, ou TTP, uma iniciativa de pesquisa do grupo de vigilância sem fins lucrativos Campaign for Accountability, com sede nos Estados Unidos, divulgou um relatório alegando que as empresas de criptomoedas “forneciam pouco em troca” aos governos estaduais que oferecem incentivos financeiros.

Em um relatório divulgado na quinta-feira, o TTP disse que muitas empresas de criptomoedas sediadas em certos estados dos EUA “colheram benefícios especiais” por estabelecer operações, embora nem sempre entregassem empregos, crescimento econômico ou benefícios fiscais para os residentes. De acordo com o grupo, lobistas de criptomoedas trabalharam em nome de empresas para obter incentivos fiscais e descontos nos preços da energia, enquanto os governos estaduais “enfrentaram déficits orçamentários, aumento do consumo de energia e sérios danos ambientais”.

Um novo relatório da TTP descreve leis favoráveis ​​e isenções fiscais concedidas por vários governos estaduais – desde Nevada e Wyoming até Kentucky – a projetos especulativos de criptomoedas que não produziram a prometida criação de empregos e benefícios sociais para os contribuintes. https://t.co/ZEkqyQCCa1

— Projeto de Transparência Técnica (@TTP_updates) 4 de agosto de 2022

O grupo de pesquisa citou políticas que remontam a 2017, nas quais governos estaduais, incluindo os de Nevada, Wyoming, Montana e Kentucky, aprovaram uma legislação pró-cripto para incentivar as empresas a se estabelecerem. Em Montana, por exemplo, o TTP informou que os formuladores de políticas aprovaram uma lei em 2017 que reduz os impostos sobre a propriedade dos data centers usados ​​para minerar criptomoedas. As empresas de mineração se mudaram, apenas para ver os moradores reclamarem “sobre o ruído excessivo, o desperdício e o uso de energia” e pedirem uma revogação.

No Wyoming, onde os legisladores aprovaram projetos de lei isentando empresas de criptomoedas de impostos sobre propriedade e não há imposto de renda estadual para residentes, o TTP informou que a empresa de pagamentos baseada em blockchain Ripple não ofereceu empregos no estado, enquanto a exchange Kraken listou apenas um. Em 2020, o governador de Wyoming, Mark Gordon, relatou ter que considerar cortes orçamentários “devastadores, mas necessários” para departamentos governamentais, com os legisladores considerando ações semelhantes em crechoes e no Ensino Fundamental I em 2021 – embora o impacto econômico da pandemia também possa ter desempenhado um papel.

O grupo acrescentou:

“No mínimo, o público deve ter uma palavra a dizer sobre essas promessas das empresas de criptomoedas. Especialmente em estados que sofrem problemas econômicos, a percepção de inovação não deve vir antes do benefício material do contribuinte.”

Os legisladores de Kentucky votaram para remover o imposto sobre vendas de eletricidade comprada por operadores locais de mineração de criptomoedas em 2021 e tornaram as empresas de mineração elegíveis para incentivos fiscais estaduais destinados a negócios de energia limpa. Um relatório divulgado pelo Escritório do Diretor de Orçamento do Estado em novembro de 2021 estimou que esses incentivos custam ao estado cerca de US$ 11,6 milhões por ano.

“É muito cedo para dizer quanto essas medidas, que entraram em vigor em 1º de julho, realmente custarão aos Kentuckianos”, disse o TTP. “Mas vários programas estaduais já estão enfrentando uma pressão orçamentária significativa, que pode ser exacerbada pelos incentivos às criptomoedas [...] Os incentivos fiscais também não devem criar novos empregos em Kentucky.”

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