Várias empresas de criptomoeda e grupos de defesa solicitaram aos legisladores dos Estados Unidos a apoiarem a legislação que esclareça os papéis dos reguladores financeiros do país sobre ativos digitais.
Em uma carta de 16 de maio para a liderança da Câmara dos Representantes dos EUA, cerca de 60 empresas representadas pelo Conselho de Criptomoedas para Inovação (CCI) pediram aos legisladores que aprovassem o H.R.4763, ou Lei de Inovação Financeira e Tecnologia para o Século 21 (FIT21). O projeto de lei, aprovado pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara em julho de 2023, esclareceria como a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) regulam os ativos digitais.
"Reconhecemos que a FIT 21 introduzirá novos desafios de conformidade para as empresas de ativos digitais, mas a clareza regulatória é indiscutivelmente mais responsável, mais segura para os consumidores e preferível ao status quo", disse o CCI. "Atualmente, as empresas de ativos digitais são instruídas de alguma forma a cumprir as leis de valores mobiliários dos EUA que foram projetadas quase 100 anos atrás sem consideração dos avanços tecnológicos de hoje, incluindo a capacidade das transações de ocorrerem à velocidade da internet."
Coinbase, Circle, Block, Kraken, Gemini e Stand With Crypto estavam entre os signatários da carta. O grupo de defesa solicitou aos eleitores dos EUA a entrarem em contato com seus representantes e apoiarem o projeto de lei.
O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, disse que o projeto de lei FIT21 poderia estar pronto para uma votação completa no plenário "ainda neste mês", após consideração no comitê de regras. Isso daria aos legisladores aproximadamente cinco dias de sessão antes de junho. Muitos legisladores, incluindo o representante French Hill, já sugeriram que pretendem votar a favor da legislação.
Nos últimos dez dias, a Câmara e o Senado aprovaram uma resolução para revogar uma regra da SEC sobre como os bancos devem lidar com ativos digitais. Embora a legislação tenha recebido apoio bipartidário em ambas as câmaras do Congresso, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse que planejava vetá-la.
De acordo com a defensora de ativos digitais e senadora Cynthia Lummis, na atual sessão do Congresso, a resolução que revogou a regra da SEC representou a primeira vez que uma "legislação de criptomoeda independente" foi aprovada. Não está claro se os legisladores seguirão o exemplo ao aprovar o FIT21. A Casa Branca não sugeriu se o presidente Biden assinará imediatamente o projeto de lei caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado.
A possível aprovação dos dois projetos de lei de criptomoeda ocorre à medida que os Estados Unidos avançam para um ano eleitoral. O presidente Biden e o ex-presidente Donald Trump, os candidatos presumíveis dos Partidos Democrata e Republicano em 2024, concordaram em realizar dois debates em 27 de junho e 10 de setembro, nos quais a criptomoeda poderia ser um tópico de discussão.